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A tragédia da corrupção, sempre ela

Qualquer prognóstico que se pretenda fazer para 2018 torna- se impraticável, em razão da via tortuosa que com- promete o País em todos os três Poderes da República. Por mais sedutores que sejam os sinais de nossa recuperação, levando-se em conta os dados fornecidos pela equipe econômica, paira, ainda, séria dúvida quanto aos métodos com que a política vem sendo exercida, com a predominância dos interesses pessoais e partidários.

Destarte, os índices alardeados como animadores não são suficientes para proporcionar ao cidadão
a certeza de que teremos um novo ano imune aos vícios que sobejam e se aperfeiçoam, sem perspectiva de contenção imediata.

Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso foi categórico ao repelir os pronunciamentos de Gilmar Mendes contrários à homologação da delação dos executivos do Grupo J&F, referindo-se ao populismo judicial como sendo o maior responsável pela crise atual, acrescentando que “a história não vai nos poupar”.

Dissentindo desse entendimento, o ministro Barroso foi categórico ao proclamar: “Nós vivemos uma tragédia brasileira, uma tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo. É a cultura de desonestidade em que todo mundo quer levar vantagem”.

Esse fenômeno alastrou-se por toda Federação, gerando uma descrença irrecuperável, não poupando
sequer aquele poder que, até então, constituía uma “luz no fundo do túnel”, como tantas vezes afirmado.

Ao contrário do que ocorria no passado, tornaram-se constantes as divergências entre os
ministros da Suprema Corte, que passaram a exercer atividades paralelas, viajando frequentemente
ao exterior, emitindo considerações políticas incompatíveis com as nobres funções que a Constituição lhes conferiu.

Esse desvirtuamento funcional coloca sob suspeita o método adotado nas escolhas feitas pelo presidente da República e referendadas pelo Senado. Assim, por mais vexatórios que sejam os fatos passados no Congresso e as articulações mantidas no Planalto, a maior responsabilidade por este estado de coisas cabe ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo a presidente Carmen Lúcia, “o Supremo tem com- promisso com a Constituição e a ética constitucional. Ninguém quer um Brasil e uma política corruptos e se quiser, não será de forma alguma aceito”.

Daí o reconhecimento explícito de que cabe à mais alta Corte impedir que os descalabros atuais continuem a medrar no próximo ano, evitando que a desesperança torne-se ainda maior.

Artigo publicado na revista “Matéria Prima”, edição de janeiro/2018

 

Aristoteles Atheniense

Presidente da Seccional mineira da OAB por dois períodos (1979 a 1983); Secretário Geral do Conselho Federal (1993/1995); Vice-Presidente Nacional da OAB

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