19/08/2013, por Atheniense Advogados

Uma advertência valiosa

Por Aristoteles Atheniense

Entre as muitas e oportunas manifestações do papa Francisco, talvez a mais significativa seja a que atacou a existência de clérigos e políticos que concorrem para o afastamento de fiéis da igreja.

Na sua palavra autorizada, o pontífice afirmou: “Jesus se une a tantos jovens que perderam a confiança nas instituições políticas por verem egoísmo e corrupção, ou que perderam a fé na Igreja e até mesmo em Deus, pela incoerência de cristãos e de ministros do Evangelho”.

Não foi a primeira vez que referiu-se às prioridades de seu pontificado, tendo criado recentemente uma comissão de inquérito para investigar o Banco do Vaticano, em razão dos fatos graves em que este estaria envolvido.

O tema corrupção foi incluído na exortação aos jovens no combate a essa praga, assim procedendo certamente inspirado na onda de protestos ocorridos em junho passado. Pouco importa que, em sua entrevista a uma emissora de televisão, o Papa não chegasse a apontar os motivos que teriam contribuído para aqueles protestos.

Num país em que há 166 ações penais e 513 inquéritos no STF, envolvendo ministros, deputados e senadores, apontar a causa da sublevação importaria em realçar o óbvio. A proposta de manter as prerrogativas de foro ainda constitui prioridade dos congressistas, por mais vexatória que seja a redoma que os protege da ação da justiça.

As advertências que o Papa Francisco deixou aos despudorados políticos que conspurcam a nossa democracia, não podem e nem devem ser esquecidas nas eleições de 2014. o Brasil não pode ser um enlace de coisas e de interesses, onde a cupidez pelo poder se transforme numa instituição, contando com estratagemas criados para tornar os condenados imunes às sanções que lhe foram aplicadas.

A recente prisão do deputado Natan Donadon, que foi o primeiro congressista encarcerado após a Constituição de 1988, deve ser considerada como um paradigma, de forma que um processo instaurado no STF importe realmente em risco de pena, ainda que tardia.

As tentativas de convocação de uma Assembleia Constituinte, a proposta de realização de plebiscito, não passaram de formas sutis de engazopar o povo. Felizmente, tiveram o destino merecido, caindo no lixo ou no esquecimento.

Faltando poucos dias para o STF retomar ao julgamento do mensalão, percebe-se o interesse latente em se colocar uma pedra sobre as condenações já impostas. Com isto, os réus sujeitos a prisão em cárcere fechado não serão imediatamente recolhidos até que a Câmara vote a cassação dos mandatos em plenário.

Cabe, pois, a mais alta Corte, com a sua composição atual, evitar que isto aconteça. Do contrário, não será surpresa que o povo volte às ruas, então decepcionado com o poder que recebeu da Constituição a elevada missão de fazer cumprir a lei, sobrepondo-a a toda espécie de mistificação, como é e será do gosto daqueles que não acreditam na eficácia do Judiciário.

Que a advertência do Papa Francisco inspire o julgamento aguardado, para que não haja uma frustração deletéria.