Vai viajar no Carnaval? Conheça seus direitos

Matéria publicada no jornal Correio da Bahia com participação da advogada Luciana Atheniense

Chegou no aeroporto e o voo atrasou, fazendo você perder um dia do pacote turístico contratado? Deu entrada no hotel e percebeu que o quarto não condiz com o apresentado nas fotos do site? Aquele passeio que você mais estava esperando, programado para o quinto dia da viagem, simplesmente não aconteceu? Todas essas são situações que refletem o não cumprimento de uma oferta contratada.

Segundo a superintendente do Procon-BA, Gracieli Leal, cerca de 80% das queixas na área de turismo estão relacionadas a esse tipo de problema. “O consumidor contrata um hotel, achando que ele é cinco estrelas, e quando chega lá é um hotel duas estrelas. Já tivemos casos dos turistas se hospedarem em quartos mofados, com baratas e até ratos”, exemplifica Gracieli.

Em uma situação como essa, o indicado é informar imediatamente, por e-mail, a agência ou empresa contratada. A superintende do Procon-BA também recomenda que o hóspede tire fotos e deixe tudo resgistrado para uma futura queixa no órgão ou um processo no judiciário.

Outro ponto importante é não jogar fora os folhetos e propagandas adiquiridos na compra do pacote, ou na reserva do hotel. “Tudo isso servirá como prova, no caso de algo dar errado durante a viagem”, acrescenta Gracieli.

Advogada e professora de Turismo da PUC Minas, Luciana Atheniense passou por uma situação nas suas últimas férias em que teve que brigar por seus próprios direitos. Sua família optou por passar as férias de ano-novo em Maceió. “Sempre ficamos no mesmo hotel, em frente ao mar e qualificado como um dos melhores da cidade”, conta.

Porém, no dia 30 de dezembro, eles estavam na piscina do hotel, quando foram surpreendidos pela montagem de uma festa. “De imediato, reclamei com a gerente, alegando que na época da contratação não fui informada sobre o evento e nem sobre as privações que seriam impostas aos hóspedes na área de lazer”.

Registro

Depois de outros problemas no mesmo dia, Luciana redigiu uma carta de reclamação ao proprietário do hotel, exigindo uma reparação aos hóspedes. No dia seguinte, a família e demais hóspedes que assinaram o documento foram surpreendidos com uma carta, redigida pelo gerente, pedindo desculpas, acompanhada de um arranjo de frutas, champanhe e convite para o Reveillon, que tinha o valor de R$ 180 por pessoa. “Não podemos tolerar, mesmo que seja em nossas férias, que abusos aconteçam em nosso momento de lazer”, orienta Luciana.

Há 15 anos no mercado, a proprietária da agência de turismo Interativa, Eva Pelegrino, lembra que são necessários muitos cuidados para toda a viagem sair como o contratado pelos turistas.

“Fazemos o bloqueio do hotel antes da chegada, para não ter overbooking. O mesmo procedimento com o avião. Até uma reunião para conversar sobre o roteiro fazemos antes da partida. É um custo a mais, mas muito gratificante, porque todos saem com completa confiança na agência e no passeio”, relata Eva.

Roteiro para uma viagem tranquila

Contrato na agência

No contrato (ou ficha do roteiro de viagem) deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade. As cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à possibilidade de alterações nos hotéis, passeios, taxas extras e transportes. Guarde uma via datada e assinada, além de todos os prospectos, anúncios e folhetos publicitários que integram o contrato

Comprovantes

Antes de fechar as malas, lembre-se de que a agência deve fornecer os vouchers (comprovantes de reserva de hotéis, traslados, etc.) bem como recibos dos valores pagos, bilhetes, passagens com datas de saída e chegada

Atraso no voo

No momento da ocorrência, procure o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para solucionar o problema

Bagagem no avião

Após o check-in, a empresa aérea torna-se responsável pela sua bagagem e deve indenizá-lo em caso de extravio ou danos. Se preferir, para garantir sua segurança, faça uma declaração dos itens contidos na bagagem, discriminando os valores. Guarde uma via (taxa cobrada à parte)

Extravio da bagagem

Caso a bagagem seja extraviada, registre imediatamente a ocorrência no balcão da companhia aérea ou nas seções de Aviação Civil da Anac instaladas em cada aeroporto

Hospedagem

Verifique se o estabelecimento possui algum panfleto publicitário, em caso positivo, peça para que seja enviado um exemplar. Esses dados podem ser adquiridos em revistas e guias especializados, junto a conhecidos que já tenham se hospedado no local e, em alguns casos, na internet.