Incitação ao ódio

Por Aristoteles Atheniense

O princípio da isonomia, assegurado no art. 5º “caput” da Constituição, importa no reconhecimento de que todas as pessoas devem ser tratadas com o mesmo respeito e consideração pelo Estado.

Assim, a igualdade entre os cidadãos deve constituir um objetivo comum, sem que isto importe em negar o óbvio, que é a existência de condições diferentes entre brasileiros em qualquer dos Estados da Federação.

Num pleito eleitoral haverá sempre postulantes que dispõem de maiores recursos econômicos e outros que não contam com meios suficientes para manter as suas candidaturas.

O atual modelo de financiamento de campanha, sustentado pela contribuição de pessoas físicas e jurídicas, concorre para tornar mais flagrantes essas desigualdades. Um partido é contemplado com doações financeiras na medida em que as suas possibilidades de êxito tornam-se maiores.

Já o seu concorrente, por melhor que seja o programa adotado, mesmo contando com cidadãos que possam atender aos anseios da sociedade, não receberá o mesmo tratamento se no curso da campanha não revelar-se apto a obter um resultado satisfatório.

Conforme advertiu Cláudio Weber Abramo, “O processo eleitoral brasileiro caracteriza-se por uma forte influência de interesses econômicos no resultado dos pleitos”. A prevalecer este sistema, o dinheiro consistirá no “grande eleitor”.

Mesmo reconhecendo a inconveniência do financiamento privado aos partidos políticos, afetando a competitividade lícita dos candidatos, este fato não é suficiente para aderir ao entendimento petista de que os valores éticos e morais somente serão exercidos pelos candidatos que defendem as necessidades da população mais pobre.

Segundo esta concepção, as “elites” só se interessam em explorar os despossuídos, ao passo que as candidaturas menos favorecidas constituiriam o somatório de todas as virtudes.

A divisão dos brasileiros entre “bons” e “maus”, “ricos” e “pobres”, inspirada na luta de classes, não passa de um artifício eleitoreiro capitaneado por Lula, que se proclamou detentor da representação dos fracos e oprimidos.

Desde que deflagrou o movimento sindical, tornando-se o seu paradigma, ninguém mais em nosso país passou a ter legitimidade para falar em nome dos trabalhadores. Daí haver incorporado ao seu linguajar a distinção entre “nós” e “eles”, estimulando prioritariamente a discórdia, ao invés de concorrer em eliminar as dissensões existentes.

A expressão “Lulinha paz e amor” teve curta duração. Foi substituída pela semente do ódio, que encontra nas classes menos assistidas um campo fértil para a sua pregação populista. O mesmo ocorreu em relação à decantada “herança maldita”, repetida como forma de desprestigiar tudo quanto foi feito nos governos anteriores.

No próximo domingo, haverá oportunidade de resistirmos a esta subversão de valores, que tem como justificativa o conceito de que “os fins justificam os meios”. A vingar a distinção do lulopetismo, a Nação será dividida entre aqueles que poderão torná-la expressiva e os que são acusados de concorrer para o seu aniquilamento.

Torna-se, assim, inaceitável contribuir para que as diferenças sociais aumentem, a não ser que o exercício do poder se preste a desagregar os brasileiros, ao invés de uni-los em torno das causas maiores que reclamam atuação conjunta.