Força-tarefa quer reduzir acervo de processos no STJ

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos em tramitação no tribunal. Atualmente tramitam 371.662 processos na Corte.

Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro assumir o acervo.

A assessoria especial da presidência vai auxiliar os gabinetes durante três meses, ao longo dos dois anos de mandato da presidente. Durante o período de atuação, a força-tarefa apresentará inicialmente uma proposta de trabalho ao ministro. Em seguida, será feita uma triagem do acervo, a ser concluída no prazo de uma semana, para identificar matérias que possam ser julgadas com rapidez e cuja solução abranja o maior número de processos.

Concluída a triagem, será apresentado relatório preliminar, com indicação dos processos selecionados, para análise e eventual elaboração de minuta de decisão, segundo os critérios aprovados pelo ministro. Nas semanas seguintes, serão examinados os processos pré-selecionados e elaboradas minutas de decisão a serem submetidas ao ministro.

Feito esse trabalho, a força-tarefa apresentará relatório final com todos os dados de cada gabinete, além do modelo de gestão empregado para futura referência. A força-tarefa contará com o auxílio de todas as unidades do STJ, especialmente do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos e das Secretarias Judiciária, dos Órgãos Julgadores, de Jurisprudência e de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Produtividade

A criação da força-tarefa faz parte de um conjunto de medidas administrativas implantadas ou reforçadas pela gestão da ministra Laurita para aumentar a produtividade em 2017, contribuindo assim para a redução do acervo pelo terceiro ano consecutivo.

“Desde que assumi a presidência do STJ em setembro, meu foco tem sido o fortalecimento da atividade jurisdicional.”

Em 2016, a Corte já baixou 330 mil processos, número maior que o total de casos recebidos (326.907) no mesmo período, reduzindo assim o estoque registrado no fim do ano passado (373.534).

Primeiros resultados

Os primeiros a receber a força-tarefa são os gabinetes dos ministros Raul Araújo e Gurgel de Faria. Para Gurgel de Faria, apesar de iniciado recentemente, o trabalho já registra “resultados relevantes”. “Estamos no início desse trabalho. A implantação da força-tarefa é uma grande medida.”

“Foi uma feliz iniciativa da atual presidência do STJ a instituição de uma equipe volante que reforça as equipes de trabalho de cada ministro para incrementar a produtividade dos gabinetes”, avaliou Raul Araújo, ao salientar que a redução do acervo de processos beneficia principalmente “a coletividade carente por decisões judiciais mais ágeis”.

Fonte: Migalhas