A Câmara analisa o PL 5.682/13, do deputado Newton Cardoso, que regulamenta o reconhecimento da paternidade socioafetiva, que já vem…
É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes.…
A Sala de Serviços Judiciais, ambiente on-line que oferece acesso rápido a serviços e informações do Superior Tribunal de Justiça…
Por Aristoteles Atheniense A recente declaração da presidente Dilma Rousseff de que “Lula não vai voltar porque ele não saiu”,…
Torcedor que se preze tem camisa, bandeira e objetos do time do coração. E levar a paixão pelo futebol para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou duas cartilhas para auxiliar pais e filhos adolescentes nos processos de divórcios. Segundo…
O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta terça-feira, 6, que os profissionais que figuram como julgadores de tribunais administrativos podem…
A Unimed Uberlândia deve arcar com as despesas de internação e de tratamento de um paciente do Triângulo Mineiro, em…
A nova tabela de honorários dos advogados dativos de Minas Gerais se aplica aos processos já em andamento. A tabela…
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado na Revista Matéria Prima - Junho 2013 Em 1964, chegou a Belo Horizonte o "Gran…