Em menos de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça passará a receber e processar de forma digital as petições…
O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela…
Por Aristoteles Atheniense Após onze anos de expectativa, foi aprovada a emenda constitucional 73, que criou o Tribunal Regional Federal…
A Câmara analisa o PL 5.682/13, do deputado Newton Cardoso, que regulamenta o reconhecimento da paternidade socioafetiva, que já vem…
É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes.…
A Sala de Serviços Judiciais, ambiente on-line que oferece acesso rápido a serviços e informações do Superior Tribunal de Justiça…
Por Aristoteles Atheniense A recente declaração da presidente Dilma Rousseff de que “Lula não vai voltar porque ele não saiu”,…
Torcedor que se preze tem camisa, bandeira e objetos do time do coração. E levar a paixão pelo futebol para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou duas cartilhas para auxiliar pais e filhos adolescentes nos processos de divórcios. Segundo…
O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta terça-feira, 6, que os profissionais que figuram como julgadores de tribunais administrativos podem…