Uma medida cautelar concedida hoje (2) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece prazo de 120 dias…
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 - Julho Estatísticas demonstram que os brasileiros estão gastando muito…
Na tentativa de tirar o mérito por uma eventual reforma política das mãos da presidente Dilma Rousseff, deputados e senadores…
Por Aristoteles Atheniense O recente pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, simulando uma adesão à divergência popular que tomou conta das…
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou o dono de uma cobertura em Minas Gerais a pagar…
O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão,…
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no site Consultor Jurídico - Conjur Conceitualmente a vaia importa na desaprovação por alguém a…
Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil (CPC) quando o entendimento do juízo de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu suspender, em todo o país, as regras que limitam…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o pagamento de custas processuais e de porte de remessa…