Na tentativa de tirar o mérito por uma eventual reforma política das mãos da presidente Dilma Rousseff, deputados e senadores querem esvaziar o plebiscito proposto pela petista e fazer mudanças paralelamente à iniciativa do Planalto. A mensagem da presidente com sugestões de temas para um plebiscito sobre o assunto foi entregue nessa terça-feira (2/7) ao Congresso pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ao mesmo tempo, líderes partidários já articulavam a formação de um grupo para selecionar projetos sobre o sistema político que tenham consenso para votação.
A articulação paralela ganhou força depois que o TSE informou que só conseguirá viabilizar o plebiscito até setembro, o que praticamente impede que as mudanças entrem em vigor para as eleições de 2014, como quer o Planalto. De acordo com a Constituição, só valem para um determinado pleito regras aprovadas com pelo menos um ano de antecedência. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu que a ideia do plebiscito com efeitos válidos já para 2014, como quer o Planalto, não tem viabilidade nem encontra consenso na Casa.
Fonte: Correio Braziliense
Morte de cão em voo da Gol: as falhas no serviço e os direitos do tutor…
Por Luciana Atheniense A COPA Air Airlines, atendendo à determinação da Agência Nacional de Aviação…
Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a…
Por Lilian Muschioni Recentemente o STJ publicou acórdão sobre caso julgado em 2021, mantendo a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei 9514 de 1997 - em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que não é…