O Tribunal Superior do Trabalho, apreciando recurso, oriundo do estado do Paraná, reconheceu que o empregado que ficara a disposição…
Devido às condenações impostas a alguns dos réus do mensalão, sobrevieram manifestações de inconformismo emitidas pela direção do PT, irresignada…
A confiança que a opinião pública vem depositando no Supremo Tribunal Federal, devido aos votos proferidos na Ação Penal 470,…
Há quem já considere que os cem dias de governo de François Hollande sejam menos interessantes que os outros cem…
Consta que, com a aposentadoria dos ministros Cesar Peluso e Ayres Britto, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, a…
A despeito das medidas anunciadas pelo governo em prol da segurança pública, com o aumento de efetivos policiais e a…
Em face do questionamento havido em relação ao voto que proferiu como revisor no processo do mensalão, o ministro Ricardo…
Em decisão de sua 17ª Câmara Cível, o TJMG confirmou a decisão de primeira instância que assegurara a Marco Aurélio…
Concluída a fase de defesa dos réus no processo do mensalão, ingressamos na segunda etapa – a mais importante –…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgando recurso oriundo do TRT-SP, decidiu, por maioria trienal, a prescrição nos casos de…