Há quem já considere que os cem dias de governo de François Hollande sejam menos interessantes que os outros cem…
Consta que, com a aposentadoria dos ministros Cesar Peluso e Ayres Britto, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, a…
A despeito das medidas anunciadas pelo governo em prol da segurança pública, com o aumento de efetivos policiais e a…
Em face do questionamento havido em relação ao voto que proferiu como revisor no processo do mensalão, o ministro Ricardo…
Em decisão de sua 17ª Câmara Cível, o TJMG confirmou a decisão de primeira instância que assegurara a Marco Aurélio…
Concluída a fase de defesa dos réus no processo do mensalão, ingressamos na segunda etapa – a mais importante –…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgando recurso oriundo do TRT-SP, decidiu, por maioria trienal, a prescrição nos casos de…
A arrecadação de fundos financeiros para custear campanhas eleitorais continua a ser tema importante nas democracias contemporâneas, por afetar o…
No dia seguinte ao início do julgamento da Ação Penal 470, o ex-presidente Lula foi indagado quanto à sua impressão…
A renúncia do mandato pelo advogado está prevista no Estatuto de Advocacia (Lei 8906, art. 5º, §3º) e ocorre sempre…