A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Banco Central e o Tesouro, divulgaram números que reduziram as previsões…
A advogada Luciana Atheniense participou hoje, 10, da Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Aviação…
A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 9, sobre qual o recurso a ser interposto contra decisão que julga…
O Direito Sucessório representa a área do Direito Civil que regulamenta a transferência de patrimônio do morto para os herdeiros.…
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, havendo dupla intimação, a data da intimação eletrônica do advogado…
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 14 teses consolidadas na corte sobre arbitragem. Os entendimentos foram reunidos na nova edição…
Com natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à execução segue as regras de recorribilidade previstas no caput e…
No último dia 15 de março, o Código de Defesa do Consumidor comemorou 29 anos de vigência. Neste mesmo mês,…
O Ministério da Educação autorizou nos últimos três meses a abertura de mais de 4.500 vagas para os cursos de…
Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor…