Coincidentemente, no mesmo dia em que foi divulgado o relatório da ONG Oxfam, incluindo o Brasil entre os 10 países…
A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), relativa aos honorários advocatícios na execução por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica de ampliação do colegiado em caso de…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida…
Por não verificar situação extraordinária que configurasse sofrimento profundo ou abalo psicológico relevante, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Assim como nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, é necessária a intimação pessoal do advogado para…
Uma companhia aérea, que atua no mercado nacional e internacional, não conseguiu anular a multa de R$ 52 mil que lhe foi…
Embargante que não teve ciência anterior de penhora porque processo tramita em segredo de Justiça tem embargos de terceiro considerados…
A indicação de Joaquim Levy para a presidência do BNDES fará com que a instituição recobre as suas finalidades primitivas,…
A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70…