Por Lilian Muschioni Alienação de bem de família não se caracteriza como fraude à execução. Esse é o entendimento firmado…
A advogada Luciana Atheniense, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG, assina carta em conjunto com seus colegas,…
Artigo de autoria de Luciana Atheniense publicado em sua coluna no Jornal Estado de Minas: Ressarcimento somente por voucher contraria…
Passageira preencheu nome e último sobrenome na hora da reserva, mas no momento de embarcar, a companhia aérea não aceitou…
Um cliente recebeu uma mensagem SMS supostamente enviada pelo banco, informando que havia um débito programado em sua conta corrente…
Confira o artigo abaixo de autoria da advogada Luciana Atheniense, publicado em sua coluna no Jornal Estado de Minas Mesmo…
Justiça de São Paulo condenou uma operadora de turismo pelo cancelamento indevido da reserva de hospedagem de um casal que…
Por Cristina Pellegrino Apesar de poucos ou quase ninguém ter conhecimento da Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD,…
Todas as novas matriculas de imóveis já são registradas neste novo sistema unificado O Código Nacional de Matrícula (CNM) corresponderá…
Um casal de brasileiros e seus dois filhos menores chegaram ao aeroporto para embarcar em um voo para Orlando e…