Um casal de brasileiros foi vítima de furto dentro de um apartamento alugado em Lisboa por meio de site de…
Kátyna Baia e Jeanne Paolini foram presas no aeroporto de Frankfurt, sob a alegação de que estavam transportando cocaína nas…
Por Cristina Pellegrino O regime da separação de bens é aquele em que os cônjuges ou conviventes mantêm todos os…
A advogada Luciana Atheniense – especialista em Direito do Turismo - conseguiu na Justiça reparação de danos materiais e morais…
A juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte, autorizou a…
Por Lilian Muschioni A 3ª turma do STJ (REsp 1971600) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato…
Por Luciana Atheniense Hoje, dia 15 de março, estamos comemorando trinta e três anos de vigência da lei 8.078/90 (Código…
Ao comprar um carro novo, zero quilômetros, em uma concessionária autorizada, o que se espera é poder dirigir um automóvel…
Por Luciana Atheninese Nos últimos tempos, é comum constatarmos a indignação das empresas aéreas em relação ao aumento de demandas…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a responsabilidade objetiva e exclusiva de uma instituição bancária que concedeu empréstimo…