A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.704.520 e REsp 1.696.396 – para julgamento pelo sistema…
Inicio esta alocução participando aos que me ouvem que, em 2019, estarei completando 60 anos de exercício ininterrupto da advocacia.…
Entendimentos firmados em recursos especiais repetitivos devem ser imediatamente aplicados, inclusive a casos que tramitavam antes de firmada a jurisprudência,…
O Superior Tribunal de Justiça incluiu mais três enunciados no banco de dados das Súmulas Anotadas, dois relativos a Direito do…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/2) a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Raul Jungmann,…
Nos últimos anos, os passageiros tiveram que desembolsar valores adicionais para receber alimentação durante o voo, sentar na cadeira de…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quinta-feira (22) duas novas súmulas. O colegiado reúne…
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (20/2), a intervenção federal no Rio de Janeiro, por 340 votos…
A calamitosa situação que atingiu o Rio de Janeiro encontra suas raízes nos governos anteriores, especialmente nas duas gestões de…
A manifestação havida em frente ao Supremo Tribunal Federal no dia em que a Corte promovia a abertura do Judiciário,…