Após achegos e discordâncias, o Senado Federal aprovou o projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento das campanhas eleitorais,…
A SDI – 2 do TST concedeu segurança garantindo o processamento de petição em caso no qual o recurso ultrapassava…
A investidura da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, gerou expectativa quanto ao rumo que irá imprimir ao órgão que…
O êxito das Olimpíadas de 2016 perdeu muito de seu encanto com a notícia das sérias objeções quanto ao sistema…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 483),…
A decisão de provimento de recurso sem que tenha havido a devida intimação para apresentação de contrarrazões configura nulidade processual…
De acordo com relatório de 2017 da consultoria We Are Social, cerca de 58% da população brasileira possui contas ativas nas…
As seções de direito penal e direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, três novas súmulas.…
Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), que passará a valer…
O processo de privatização, com a divisão das tarefas entre o Estado e empresas particulares, favorecerá a recuperação da economia,…