O Superior Tribunal de Justiça divulgou a jurisprudência da corte sobre o Código Civil. Os entendimentos, disponíveis na ferramenta Legislação…
As partes do processo e seus respectivos advogados têm legitimidade para discutir judicialmente os honorários de sucumbência. O entendimento é…
A Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, disponibilizou 20 novos assuntos em seu…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho dos Tribunais de Justiça, assina nesta terça-feira,…
Entre agosto de 2014 e junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal analisou 83 temas com repercussão geral, que liberaram…
A intimação por WhatsApp começa a se tornar realidade no Judiciário brasileiro. Trata-se de um meio muito barato e rápido…
Por Aristoteles Atheniense A rodada de negociações realizada em Brasília entre a União e os Estados, antes de importar numa…
Um acordo entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho dos Tribunais de Justiça planeja introduzir nos…
O elevado número de processos que chegam às cortes superiores brasileiras já foi interpretado por quem assistia a uma palestra…
Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no calendário eleitoral,…