Por Luciana Atheniense Desde o último sábado (11), os pilotos da Air France anunciaram greve que deverá perdurar até a…
Os juizados de pequenas causas, também conhecidos como juizados especiais, foram idealizados para permitir que cidadãos busquem soluções para seus…
Apesar de a Justiça Restaurativa ser usada há dez anos no Brasil, apenas seis dos 27 tribunais de Justiça têm…
A partir de 27 de junho, os mandados de segurança originados de processos físicos ou eletrônicos das comarcas onde já…
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3, julho/2015. Nos últimos anos, já convivemos com a possibilidade de adquirir tarifas…
A Corte Especial do STJ, à unanimidade, negou provimento a embargos de divergência contra acórdão no qual restou assentado que…
A interposição de recursos via e-mail não encontra suporte da legislação processual. Essa foi a tese aplicada pela a 3ª Turma…
A partir de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implanta o projeto piloto do Trabalho Solidário Remoto…
Caso haja resistência de qualquer das partes em executar a arbitragem combinada, o Judiciário poderá ser acionado para garantir a…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (11/5) ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação…