O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de turismo Decolar a pagar R$1.632 por danos materiais…
Por Aristoteles Atheniense Urge ser avaliada, tanto pelos seus efeitos jurídicos como éticos, a Medida Provisória 703, que se encontra…
Por Luciana Atheniense A cada momento deparamos na imprensa nacional com o aumento de pessoas picadas pelo mosquito Aedes aegypti…
O Conselho Nacional de Justiça ratificou de forma unânime decisão do conselheiro Fabiano Silveira que proíbe o Poder Judiciário de…
Mais de 25 mil feitos já foram julgados pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) em 25 comarcas de entrância especial. O…
Ampliar a cobrança sobre serviços mal prestados tornou-se uma possibilidade à mão dos usuários das principais rodovias que cortam Minas…
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo…
O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano, tem obrigado tribunais e núcleos de…
A nova natureza jurídica denominada sociedade unipessoal de advocacia, instituída pela lei 13.247/16, não pode optar pelo Simples Nacional. É…
Por Luciana Atheniense No último fim de semana, vários passageiros não conseguiram embarcar ou desembarcar no Aeroporto Internacional de Confins,…