CNJ ratifica decisão e advogados podem ler memoriais em sustentação oral

9 anos ago

O Conselho Nacional de Justiça ratificou de forma unânime decisão do conselheiro Fabiano Silveira que proíbe o Poder Judiciário de…

PJe no TJMG: o sonho da justiça sem papel

9 anos ago

Mais de 25 mil feitos já foram julgados pelo Processo Judicial eletrônico (PJe) em 25 comarcas de entrância especial. O…

Justiça faz valer direitos nas estradas – Estado de Minas

9 anos ago

Ampliar a cobrança sobre serviços mal prestados tornou-se uma possibilidade à mão dos usuários das principais rodovias que cortam Minas…

Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

9 anos ago

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo…

Tribunais e núcleos de conciliação se preparam para alta de ações com novo CPC

9 anos ago

O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano, tem obrigado tribunais e núcleos de…

Sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional

9 anos ago

A nova natureza jurídica denominada sociedade unipessoal de advocacia, instituída pela lei 13.247/16, não pode optar pelo Simples Nacional. É…

Aeroporto de Confins fechado? Conheça seus direitos!

9 anos ago

Por Luciana Atheniense No último fim de semana, vários passageiros não conseguiram embarcar ou desembarcar no Aeroporto Internacional de Confins,…

Saiba quais são seus direitos ao ter um voo cancelado – MG Record

9 anos ago

Mais de 300 voos que partiam de Confins foram cancelados ou atrasaram no fim de semana. O transtorno foi causado…

Seus direitos de passageiro nos cancelamentos e atrasos de voo – TV Alterosa

9 anos ago

O fim de semana no aeroporto de Confins foi caótico. Com a justificativa do mau tempo, voos foram cancelados e…

Supremo Tribunal Federal julgou 32 processos com repercussão geral em 2015

9 anos ago

O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2015, 32 recursos extraordinários com repercussão geral, solucionando mais de 28 mil processos que…