Dedicação integral dos juízes, padronização de entendimentos e realização de um maior número de julgamentos são algumas das melhorias pretendidas…
Por Aristoteles Atheniense A recente decisão da Segunda Turma do STF, concedendo direito à prisão domiciliar a nove executivos envolvidos…
Por maioria de votos, a Corte Especial do STJ decidiu na manhã desta quarta-feira, 6, que é possível que embargos…
Por Aristoteles Atheniense A declaração do Papa Francisco de que “a corrupção é suja” e “uma sociedade corrupta é uma…
“Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país…
Diante das alegações de que o anteprojeto de alteração da Loman, em estudo no STF, pode reduzir o poder do…
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram deixar apenas para sessões extraordinárias a votação sobre a reforma…
Depois de dois anos em que foi obliterado pela Ação Penal 470 e em que pouco exerceu sua atribuição de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (7) o…
Por Aristoteles Atheniense Recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que estados e municípios efetuem o pagamento das dívidas oriundas…