Por Aristoteles Atheniense A declaração do Papa Francisco de que “a corrupção é suja” e “uma sociedade corrupta é uma…
“Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país…
Diante das alegações de que o anteprojeto de alteração da Loman, em estudo no STF, pode reduzir o poder do…
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram deixar apenas para sessões extraordinárias a votação sobre a reforma…
Depois de dois anos em que foi obliterado pela Ação Penal 470 e em que pouco exerceu sua atribuição de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (7) o…
Por Aristoteles Atheniense Recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que estados e municípios efetuem o pagamento das dívidas oriundas…
Seis propostas de súmulas vinculantes são destaque da pauta do STF desta semana. Três estão previstas para esta quarta-feira, 8,…
O plenário Virtual do STF definiu que os recursos extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser…
O prazo prescricional aplicado em caso de rateio de honorários advocatícios é o prazo geral de dez anos constante do…