Seis propostas de súmulas vinculantes são destaque da pauta do STF desta semana. Três estão previstas para esta quarta-feira, 8,…
O plenário Virtual do STF definiu que os recursos extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser…
O prazo prescricional aplicado em caso de rateio de honorários advocatícios é o prazo geral de dez anos constante do…
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 24, o PL 6.128/09, que disciplina a apresentação e o julgamento do mandado…
Por Aristoteles Atheniense Publicado no portal Consultor Jurídico em 22/3/15. Clique aqui O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,…
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Em 2014 o STJ recebeu mais de 325 mil processos: um aumento de 9% em relação a 2013 e mais…
O novo Código de Processo Civil — Lei 13.105/2015 — foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/3),…
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revisa Travel 3 de Fevereiro/2015. Clique aqui O aumento da demanda de passageiros que…