É possível reivindicar pagamento de aluguel do ex-cônjuge que reside na companhia dos filhos, em imóvel comum? Por Cristina…
Luciana Atheniense, advogada especialista em direito do turismo, autora de quatro obras sobre esta temática, teve seu mais recente artigo…
Por Luciana Atheniense - artigo publicado no Jornal Estado de Minas Nós, consumidores, temos indagações em relação aos nossos ''direitos''…
Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa Em 9 de janeiro do recém-iniciado ano de 2022, a companhia aérea…
A advogada Luciana Atheniense participou da elaboração da cartilha "Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19",…
A advogada Maria Cristina Pellegrino assina artigo publicado no livro "Direito Civil 5.0", da Editora Laecc. A obra coletiva…
A advogada Luciana Atheniense participou - como representante da OAB Nacional – da Reunião da Nacional do Sistema Nacional de…
As advogadas Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo – especialistas em direito do consumidor - escreveram artigo com esclarecimentos sobre…
Neste mês de novembro, devido à "Black Friday", o dia 27 é um dos mais aguardados pelos consumidores ávidos por…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no…