Mais de 138 mil audiências foram feitas pelo Poder Judiciário durante a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida…
A partir da segunda-feira, 1º de dezembro, todos os agravos de instrumento cíveis oriundos da comarca de Belo Horizonte serão…
Por Aristoteles Atheniense Desde 2006, em auditorias procedidas em obras que contavam com recursos federais, o Tribunal de Contas da…
A OAB Nacional tomou conhecimento, esta semana, do pedido de retirada da pauta da Câmara dos Deputados do Projeto de…
O CNJ decidiu nesta terça-feira, 18, que vai regulamentar a atuação de magistrados no julgamento de casos defendidos por escritórios…
Por Aristoteles Atheniense Há muito, a corrupção deixou de constituir uma mácula própria do Brasil. Em outros países, ocorreram, também,…
Foi publicada nesta semana a Resolução nº 780/2014 que regulamenta o Processo Eletrônico da 2ª Instância (JPe) - sistema informatizado…
A conversão da MP 651/14 em lei (13.043), publicada na última sexta-feira, 14, traz substancial mudança quanto às ações de…
A desconfiança diante das instituições públicas do País faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que…
Há 15 dias, quando a pequena Maria Clara, de apenas 6 anos, foi hospitalizada com encefalite, o pai, o corretor…