Judiciário terá novos juizados especiais nas cidades-sede da Copa

11 anos ago

Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os tribunais de justiça dos estados que receberão os jogos…

Manifestações não excluem o dever de pontualidade do passageiro

11 anos ago

Por Luciana Atheniense Desde o ano passado, estamos convivendo com manifestações distintas em nosso país, que demonstram a insatisfação da…

O que está para acontecer

11 anos ago

Por Aristoteles Atheniense Paira em todo Brasil uma grave e preocupante expectativa quanto ao que possa ocorrer durante a Copa…

Receita regulamenta lei que altera tributação de multinacionais

11 anos ago

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (28/5) Instrução Normativa que regulamenta a aplicação da Lei 12.973/14, que trata de alterações…

Guia orienta estrangeiros em BH durante a Copa – Portal UAI

11 anos ago

Um guia de serviços na internet foi lançado nesta terça-feira para orientar os visitantes estrangeiros e brasileiros que passarem pela…

Alegar insuficiência de penhora por via administrativa é ilegal

11 anos ago

A Fazenda estadual, ao apurar que um bem penhorado não assegura o crédito tributário, deve requerer o reforço de penhora…

Governo lança guia de proteção ao consumidor na Copa do Mundo

11 anos ago

O governo lançou hoje (27) o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa e o Guia do Consumidor Turista…

Banco deve devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

11 anos ago

O Basa - Banco da Amazônia S/A terá de restituir a um cliente de RO os valores que ele havia…

CNJ orienta tribunais sobre conciliação

11 anos ago

Recomendação do Conselho Nacional de Justiça especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução…

Empresa de turismo é condenada por divulgar preços em moeda estrangeira

11 anos ago

A juíza Rossana Alzir Macedo, da 13ª vara Cível de Natal, determinou que uma empresa se turismo, ao fazer qualquer…