Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os tribunais de justiça dos estados que receberão os jogos…
Por Luciana Atheniense Desde o ano passado, estamos convivendo com manifestações distintas em nosso país, que demonstram a insatisfação da…
Por Aristoteles Atheniense Paira em todo Brasil uma grave e preocupante expectativa quanto ao que possa ocorrer durante a Copa…
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (28/5) Instrução Normativa que regulamenta a aplicação da Lei 12.973/14, que trata de alterações…
Um guia de serviços na internet foi lançado nesta terça-feira para orientar os visitantes estrangeiros e brasileiros que passarem pela…
A Fazenda estadual, ao apurar que um bem penhorado não assegura o crédito tributário, deve requerer o reforço de penhora…
O governo lançou hoje (27) o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa e o Guia do Consumidor Turista…
O Basa - Banco da Amazônia S/A terá de restituir a um cliente de RO os valores que ele havia…
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução…
A juíza Rossana Alzir Macedo, da 13ª vara Cível de Natal, determinou que uma empresa se turismo, ao fazer qualquer…