Os grandes escritórios de advocacia saíram perdendo com a publicação da lei de conversão da Medida Provisória 627 nesta quarta-feira…
Sessão Férias Frustradas da Revista Viagem e Turismo tem participação de Luciana Atheniense. Confira! No dia 14 de janeiro, fui…
Por Aristoteles Atheniense O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) invadiu, no último sábado, uma área que fica a cerca de…
A concessão de liminar para suspender a vigência de lei que instituiu parcelamento de tributos não suspende a exigibilidade do…
No mês passado, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente a…
A revogação da Ordem de Serviço 14/93, que regulava a remuneração dos advogados contratados pelo Instituto Nacional do Seguro Social,…
O plenário virtual do STF reafirmou sua jurisprudência no sentido de que compete à Justiça Federal processar e julgar mandados…
Por Aristoteles Atheniense A liminar concedida pela ministra do STF Rosa Weber, prescrevendo limitações ao desempenho da CPI da Petrobras,…
Fundado no direito à proteção da saúde física e mental, o direito ao descanso anual é universalmente reconhecido. Presente, dentre…
O plenário do CNJ ratificou liminar concedida pela conselheira Luiza Frischeisen à OAB/MG para suspender temporariamente dispositivos do provimento da…