Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da…
A 2ª turma do STJ negou recurso especial de 17 empresas que pleiteavam o direito de excluir da base de…
Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos novos que chegam todos os…
Por Aristoteles Atheniense A cada semana que passa, a discussão em torno da criação de comissão de inquérito destinada a…
As vultosas diferenças entre os valores de anuidade praticados pelas seccionais da OAB é constantemente tema de discussões no mundo…
A PGR enviou ao STF parecer em que afirma que a limitação à dedutibilidade de despesas com educação da base…
A cobrança de honorários advocatícios não pode ser feita via protesto de duplicatas. Vedada pelo artigo 42 do Código de…
Por Aristoteles Atheniense O depoimento do coronel reformado Paulo Malhães, perante a Comissão Nacional da Verdade, deve ser avaliado, também,…
Uma proposição da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da OAB pretende alterar a forma de remuneração dos precatórios…
No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se…