Por Aristoteles Atheniense A presidente Dilma Rousseff, num encontro que teve com investidores internacionais na sede do banco Goldman Sachs,…
A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o MEC antes da conclusão –…
Dos 92,2 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro, 1/3 - 29,3 milhões - são processos de execução fiscal.…
Advogados podem receber honorários de sucumbência nos processos contra a Fazenda Pública por meio de requisição de pequeno valor, mesmo…
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de cada 100 processos, somente 30 foram solucionados em 2012. Os…
A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou um advogado a indenizar, em R$ 15 mil, mulher que teve monografia copiada.…
A votação do novo Código de Processo Civil (CPC) é um dos destaques do Plenário da Câmara nesta semana. O…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quando julgava o que acreditava ser uma simples apelação em ação de cobrança…
A partir de 6 de janeiro de 2014, todas as sentenças, decisões e despachos da Justiça de Primeira Instância de…
O Conselho Nacional de Justiça recebeu cerca de 3 mil sugestões de integrantes do Judiciário e de profissionais que trabalham…