Por Luciana Atheniense Na semana passada, li uma notícia na impressa que me assustou: preços de passagens aéreas durante o…
O senador Ricardo Ferraço apresentou o relatório final dos PLs 281/12, 282/12 e 283/12, que aperfeiçoam o CDC. As proposições…
A morosidade é o principal motivo para o cidadão buscar o Conselho Nacional de Justiça. A informação consta do 13º…
Por Aristoteles Atheniense A presidente Dilma Rousseff, num encontro que teve com investidores internacionais na sede do banco Goldman Sachs,…
A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o MEC antes da conclusão –…
Dos 92,2 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro, 1/3 - 29,3 milhões - são processos de execução fiscal.…
Advogados podem receber honorários de sucumbência nos processos contra a Fazenda Pública por meio de requisição de pequeno valor, mesmo…
Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que, de cada 100 processos, somente 30 foram solucionados em 2012. Os…
A 5ª câmara Cível do TJ/RS condenou um advogado a indenizar, em R$ 15 mil, mulher que teve monografia copiada.…
A votação do novo Código de Processo Civil (CPC) é um dos destaques do Plenário da Câmara nesta semana. O…