Quase um terço dos processos de competência da Justiça Federal tramitou, em 2011, nos tribunais de justiça dos estados, revela…
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na revista Travel 3 Muitos turistas optam por transitar a pé em vias públicas…
Segundo a ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o mercado de consumo, cada vez mais adaptado a…
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu sete decisões judiciais que determinavam a devolução de tarifas…
A companhia aérea que cancelar um voo poderá ser obrigada a indenizar o passageiro em valor igual à tarifa cheia,…
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das…
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Você conhece seus direitos enquanto consumidor? Acha que sim? Listamos dez direitos que nem todos os consumidores conhecem. Fica atento…
Quando os honorários advocatícios não são fixados em sentença condenatória, o valor deve ser arbitrado com equidade, conforme prevê o…
Na última quarta-feira, 18, o STF decidiu por maioria (6 x 5) pelo cabimento dos embargos infringentes no processo do…