A comissão externa de juristas, criada pelo Senado para apresentar alternativas destinadas a modernizar e atualizar o Código de Processo…
O julgamento de dois Recursos Extraordinários pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal terá reflexos, na origem, em pelo menos 20,3…
Há 25 anos, em 5 de outubro de 1988, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, promulgava a…
Quase um terço dos processos de competência da Justiça Federal tramitou, em 2011, nos tribunais de justiça dos estados, revela…
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na revista Travel 3 Muitos turistas optam por transitar a pé em vias públicas…
Segundo a ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o mercado de consumo, cada vez mais adaptado a…
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu sete decisões judiciais que determinavam a devolução de tarifas…
A companhia aérea que cancelar um voo poderá ser obrigada a indenizar o passageiro em valor igual à tarifa cheia,…
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das…
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