Artigos

Sessão Férias Frustradas – Revista Viagem e Turismo – Janeiro 2017

O consenso salvador

Por Aristoteles Atheniense A indicação de Luiz Edson Fachin como novo relator da Lava Jato não decorreu apenas do fato de ser um jurista consagrado, a quem foram conferidos títulos internacionais pelo seu reconhecido talento. A expectativa que pairava na escolha do substituto de Teori Zavascki era razoável diante de pronunciamentos de outros três ministros […]

A lição de Mário Soares

Por Aristoteles Atheniense Na sua única vinda a Belo Horizonte, o ex-presidente Mário Soares foi recepcionado por expressivas figuras da colônia portuguesa, em evento realizado no Othon Palace. Convidado a comparecer àquele encontro, na condição de presidente da OAB/MG, com ele troquei impressões sobre o seu país. Impressionou-me o destemor daquele advogado corajoso, que assumiu […]

Um abuso indecoroso

Por Aristoteles Atheniense Levantamento feito pelo jornal “O Estado de São Paulo”, compreendendo o período de 12 de maio a 31 de outubro de 2016, trouxe à tona fato que afeta a credibilidade do governo federal. Mesmo acenando com a proposta de recuperação das finanças públicas, o presidente Michel Temer não impediu que seus auxiliares […]

Correção de nome em passagem não poderá impor ônus ao passageiro

Por Luciana Atheniense Desde agosto de 2013, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclarecia que o simples erro na grafia do nome do passageiro em seu bilhete aéreo, por exemplo, subtração ou acréscimo de letras, subtração ou alteração de sobrenome (para pessoas que possuem mais de um sobrenome), não caracteriza infração à legislação aeronáutica […]

Novas regras sobre bagagem anunciadas pela Anac ferem direitos do consumidor

Por Luciana Atheniense A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novas regras aos usuários do transporte aéreo (Resolução nº 400) que deveriam vigorar a partir de 14 de março de 2017. Com a finalidade de justificar as inovações instituídas, a ANAC sustentou que estas têm como finalidade equiparar direitos e deveres dos passageiros aos critérios modernos […]

Uma crise já reconhecida

Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vagas revelou dados quanto à confiabilidade de nossas instituições, obtidos em consultas a sete Estados da Federação. O desfecho, mesmo não alcançando todo o País, importa numa visão razoável das opções feitas pelos entrevistados. Nesta fase de incertezas políticas, a pior colocação, em termos de credibilidade, coube […]

Parque de diversões: lazer com responsabilidade

Por Luciana Atheniense O serviço de lazer executado pelos parques de diversão é de suma importância à sociedade, já que a destinação dele é proporcionar momentos de descanso e alegria para aqueles que usufruem de tais benefícios. Cabe aos profissionais do setor responsabilidade e segurança na execução desses serviços, a fim de atender aos anseios […]

Simon Peres, o artífice da paz

Por Aristoteles Atheniense Shimon Peres, natural da Polônia, chegou à região ainda hoje conflitada aos 11 anos de idade. Em 1948, participou da criação do novo Estado, desempenhando, com maestria, as ações de que foi incumbido pelo primeiro presidente, David Ben-Gurion, na guerra pela independência. Ao contrário de outros políticos israelenses que viam na OLP […]

Desejo cancelar meu voo. Quais são os meus direitos?

Por Luciana Atheniense Planejar uma viagem aérea em tempo de crise financeira requer muita pesquisa e, sobretudo, cautela na hora de adquirir bilhetes aéreos, pois há consumidores que desconhecem seus direitos e deveres em relação às cláusulas contratuais definidas pelas empresas contratadas. O consumidor deve adquirir as passagens com antecedência e guardar todos os documentos […]