Até onde vai a CPI?

A cada dia, a CPI destinada a apurar as falcatruas cometidas por Carlos Cachoeira descamba para avaliação de fatos que não dizem respeito à sua instauração.

Devido ao episódio revelado pela revista “Veja”, noticiando o pedido dirigido pelo ex-presidente Lula ao atual ministro Gilmar Mendes, do STF, para que fosse adiado o julgamento do “mensalão”, a CPI, provavelmente, deverá apreciar, também, este acontecimento.

A esta altura, já há proposta destinada a convocação de Lula para que compareça à Comissão e esclareça sobre “quais parlamentares da CPI ele diz ter influencia”. Embora haja resistência, por parte da base aliada, quanto a qualquer providência que importe em desgaste do ex-presidente, as manifestações já emitidas sobre a ocorrência tendem a emprestar-lhe importância desmesurada, por envolver não só o Congresso como o Supremo Tribunal Federal.

O ministro Marco Aurélio Mello, além de estranhar o mencionado encontro descrito pela “Veja”, foi mais longe ao afirmar:”é um tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do Tribunal, caso Nelson Jobim tenha de fato participado disso”.

Quanto a esta participação, não há qualquer dúvida, pois Jobim confirmou a existência do encontro em seu escritório, apenas ressalvando: “Não houve essa conversa”.

A comissão deverá, ainda, ocupar-se da divergência surgida entre o senador Fernando Collor (PTB-AL) e a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, que, em 2008, pediu a sua condenação pela prática de peculato, corrupção ativa e falsidade ideológica.  Este processo foi consequente das investigações que culminaram com o “impeachment”, em 1992, do então presidente, em ação movida pela OAB e ABI.

Collor, que hoje integra a CPI de Carlos Cachoeira, tem feito sérias acusações ao procurador-geral Roberto Gurgel, marido de Cláudia Sampaio. Em suas manifestações, o senador vem extravasando a sua ira contra o casal, encontrando na CPI a oportunidade ideal para vingar-se do desempenho de Cláudia Sampaio no processo a que respondeu.

Assim, diante dos rumos incoincidentes que vem tomando a CPI, tudo leva a crer que os seus trabalhos correm o risco de não corresponderem ao motivo que lhe deu origem, servindo para um acerto de contas entre alguns de seus membros.

Cabe, pois, ao presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB) impedir que o órgão investigatório sirva de palco a retaliações pessoais que não dizem respeito à tarefa a ser cumprida.

Com o questionamento diversificado no seio da comissão, é provável que o maior beneficiado seja o discutido Carlos Cachoeira ou mesmo o seu companheiro, senador Demóstenes Torres…

ARISTOTELES Dutra de Araújo ATHENIENSE

Advogado. Conselheiro Nato da OAB

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