Dívidas a pagar

O apoio que Lula concedeu aos países africanos tinha duas finalidades: fortalecer projetos de empresas nacionais naquele continente e obter o voto das nações contempladas na indicação do Brasil para um lugar no Conselho Permanente de Segurança da ONU.

Toda a ajuda financeira, simulada em empréstimos, partiu do BNDES.

Em 2016, conseguimos renegociar dívidas das décadas de 1970 e 1980 de que eram credoras empreiteiras que atuavam na África, posteriormente atingidas pela operação Lava Jato.

O auxílio conferido a Moçambique, em princípio, atingiu a US$ 125 milhões destinados à construção do aeroporto de Nacala, o que ficou a cargo da Odebrecht em 2014. Na época, contava com o aval do Fundo de Garantia à Exportação, administrado pelo Tesouro Nacional.

Moçambique está passando por séria crise econômica desde que o FMI constatou que o presidente Filipe Jacinto Nyusi omitiu a existência de um débito de US$ 1 bilhão, que não honrou no vencimento. Esta artimanha concorreu para que Estados Unidos e Europa cessassem o auxílio que vinham prestando aos governos anteriores.

O prejuízo conhecido, a esta altura, é de US$ 15 milhões, sem que a iniciativa adotada pelo BNDES em acionar o Tesouro para receber o saldo devedor lograsse êxito.

Como se não bastasse o calote sofrido, o BNDES mantêm tratativas com Angola, que pretende reduzir as garantias oferecidas para construção da hidrelétrica de Laúca. O pretexto estaria no fato de que o banco estatal cancelara a segunda fase do projeto, estimado em US$1,3 bilhão.

Se esta proposta vingar, o suprimento feito a Angola tornar-se-á ainda mais vulnerável, pois, o BNDES e o Tesouro Nacional ficarão desfalcados da fiança obtida quando da celebração do contrato.

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que se encontra no poder há 37 anos, anunciou que o seu país já consumiu aquela garantia. Em maio passado, disponibilizou US$ 150 mil, adiantando que não terá mais recurso para solver as obrigações contraídas nos próximos dois anos.

A eleição presidencial de Angola está prevista para 2017, embora não se possa afirmar que realmente ocorrerá.

Como se vê, repete-se na África o que aconteceu na Venezuela. O país caribenho não mais receberá o socorro que lhe fora assegurado pelas administrações petistas que atuavam em simbiose com Chávez e Maduro.

Doravante, certamente serão canceladas todas as contribuições aos países africanos, onde sempre a propina correu à solta, contando com a benevolente ajuda do Brasil, por mais arriscados e lesivos que fossem os subsídios concedidos.