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19/05/2017, por Atheniense Advogados
Aristoteles Atheniense participa de instalação da subseção OAB/MG de Rio Novo
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, e a vice-presidente, Helena Delamonica, estiveram na cidade de Rio Novo para instalação e posse da diretoria da 228ª Subseção. A solenidade foi realizada no Fórum José Costa Loures no dia 18/5 e contou com a presença do conselheiro nato da seccional, Aristoteles Atheniense, e a representante da […]
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26/01/2016, por Atheniense Advogados
Sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional
A nova natureza jurídica denominada sociedade unipessoal de advocacia, instituída pela lei 13.247/16, não pode optar pelo Simples Nacional. É o que informou a Receita Federal em nota de esclarecimento. Segundo o órgão, não há no art. 3º do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) previsão legal com relação […]
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04/01/2016, por Atheniense Advogados
Comissão especial aprova PEC que cria advocacias para Câmara, Senado e TCU
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 214/03, que cria as advocacias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, aprovou o parecer do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). A PEC segue agora para votação em dois turnos no Plenário da Câmara. Abi-Ackel defendeu o […]
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15/12/2015, por Atheniense Advogados
Em nome da justiça – especial advogados Revista Encontro
Para ler a íntegra da matéria clique aqui
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05/11/2015, por Atheniense Advogados
Estudo prevê que robôs farão trabalho de novos advogados e paralegais
No início dos anos 1970, uma célebre mensagem na porta de um banheiro na Universidade de Brasília dizia: “Quer mais uma vaga para engenharia? Mate um japonês”. A frase causou polêmica, mas era um reconhecimento à inteligência e à dedicação aos estudos dos nisseis. Houvesse “x” japoneses matriculados no vestibular para cursos de ciências exatas, […]
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23/03/2015, por Atheniense Advogados
Tentar acabar com Exame de Ordem é concordar com advocacia de incompetentes – Conjur
Por Aristoteles Atheniense Publicado no portal Consultor Jurídico em 22/3/15. Clique aqui O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em entrevista concedida ao programa “Roda Viva” da TV Cultura, afirmou, em termos candentes, a sua determinação em contribuir para a extinção do Exame de Ordem. Devido à notoriedade que o entrevistado adquiriu nos últimos […]
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16/10/2014, por Atheniense Advogados
Advogado não pode celebrar acordo sem expressa autorização do cliente
“O advogado, mesmo com poderes em procuração para celebrar acordo, não pode fazê-lo sem autorização expressa de seu cliente sobre os termos desse.” O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em julgamento realizado no dia 18/9. No caso, o causídico sustentou que o cliente não foi localizado, mas a […]
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09/09/2014, por Atheniense Advogados
Divulgada primeira parte da regulamentação do simples nacional para a advocacia
Foi publicada hoje, no site da Receita Fdereal, os primeiros itens da regulamentação das alterações da LC 147/14, que amplia o simples nacional para diversas atividades, incluindo a advocacia. ____________ NOVAS ATIVIDADES Poderá optar pelo Simples Nacional a partir de 01/01/2015 a ME ou EPP que exerça as seguintes atividades: 1. Tributadas com base nos […]
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17/02/2014, por Atheniense Advogados
A proposta indevida
Por Aristoteles Atheniense A Constituição de 1988 definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A acusação oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), fixando, de antemão, a […]
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03/02/2014, por Atheniense Advogados
Uma mulher de coragem
Por Aristoteles Atheniense Teve início a inédita operação destinada a eliminar, em alto-mar, as armas mais letais do ditador sírio Bashar al-Assad, num processo de que participam oito países coordenados pela ONU. Esta missão, considerada como sendo da mais alta importância para o restabelecimento da paz na Síria, resultou de seguidas negociações, cujo desfecho parecia […]