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29/11/2013, por Atheniense Advogados
Políticos presos – e não presos políticos
Por Aristoteles Atheniense Coincidência ou não, o fato do desfecho do processo do mensalão haver ocorrido na data em que se comemorou o 124º aniversário da Proclamação da República, concorre para algumas reflexões. A começar da arrebatada declaração da presidente Dilma Rousseff quanto ao seu propósito de combater a corrupção, precavendo aos seus sectários que, […]
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26/11/2013, por Atheniense Advogados
Advocacia deve a Luiz Rafael Mayer sua autonomia
Por Aristoteles Atheniense Artigo publicado no portal Consultor Jurídico Faleceu, no último sábado, o ministro Luiz Rafael Mayer, a quem a advocacia brasileira deve a sua autonomia profissional. O regime militar instaurado em 1964, por duas vezes empenhou-se em submeter a OAB ao controle do Executivo. A princípio, através do decreto-lei 200, que tratava da […]
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22/10/2013, por Atheniense Advogados
Copa do Mundo e o aumento exorbitante dos serviços turísticos
Por Luciana Atheniense Na semana passada, li uma notícia na impressa que me assustou: preços de passagens aéreas durante o torneio mundial pode sofrer um aumento dez vezes maior do que em um dia normal. Esta inusitada informação salienta que há empresas nacionais impondo o valor de R$ 2.393,00, no trecho Rio /São Paulo, para […]
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17/10/2013, por Atheniense Advogados
Uma comparação infeliz
Por Aristoteles Atheniense A presidente Dilma Rousseff, num encontro que teve com investidores internacionais na sede do banco Goldman Sachs, em Nova York, afirmou jocosamente: “Advogado é custo, engenheiro é produtividade”, provocando risos da plateia. Nada tão excêntrico, sabido que a advocacia, antes de representar um ônus para qualquer governo, significa um investimento. É através […]
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04/10/2013, por Atheniense Advogados
As ficções constitucionais
Por Aristoteles Atheniense Na comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988, são muitas as críticas surgidas pelo fato de não terem sido regulamentados, até hoje, importantes dispositivos de seu texto. Mas há outros, contidos no seu artigo 5º, que prescindem de regulamentação, cuja eficácia não é lavada a sério: a casa como asilo inviolável […]
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30/09/2013, por Atheniense Advogados
Dicas de segurança para turistas – Revista Travel 3
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na revista Travel 3 Muitos turistas optam por transitar a pé em vias públicas ( ruas e praças ) nas cidades onde visitam, a fim de conhecer, de perto, os costumes da população local.Essa experiência é sempre saudável, mas requer atenção e cuidado. Recentemente a polícia Militar de Minas […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar – Conjur
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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06/09/2013, por Atheniense Advogados
Independência de juiz não está condicionada a salário – Conjur
Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado pelo portal Consultor Jurídico Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou merecida notoriedade pelo denodo com que se houve na condenação de infratores de reconhecido prestígio político. Daí ter o seu nome sugerido, inclusive, para a presidência da República. Recentemente, a imprensa noticiou que Barbosa […]
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28/08/2013, por Atheniense Advogados
O advogado e as passeatas – Artigo Informativo IAMG
O ADVOGADO E AS PASSEATAS Relembro com saudade os movimentos de que participei na minha fase estudantil, associando-me às manifestações que me pareceram legítimas e oportunas. Na manhã de 24 de agosto de 1954, aluno do curso clássico do Colégio Marconi, fui surpreendido com o infausto suicídio do presidente Getúlio Vargas. Embora combatesse muitos de […]