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Uma distinção ociosa

Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça da reserva de vagas destinadas aos negros nos concursos para magistratura, não merece ser considerado um avanço histórico, ao contrário do que sustentou o presidente daquele órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A ex-corregedora nacional de justiça e ministra aposentada do […]

Aristoteles Atheniense participa amanhã de Congresso Jurídico Internacional na UFMG

Entrevista com Aristoteles Atheniense sobre corrupção na Revista Matéria Prima

Clique aqui para ler a íntegra da entrevista do advogado Aristoteles Atheniense a Revista Matéria Prima.

Greve de funcionários não exime responsabilidades da companhia aérea – Revista MG Turismo

Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista MG Turismo edição 334. Clique aqui para conferir. Por Luciana Atheniense Estamos vivendo no Brasil um período de greves de funcionários das empresas aéreas. A paralisação temporária destes serviços acarreta imediatamente danos aos passageiros que contrataram seus serviços para deslocamento tanto para os voos domésticos, como internacionais. Muitos […]

Aristoteles Atheniense recebe medalha da Ordem do Mérito Legislativo de Barbacena

No último dia 5, a Câmara Municipal de Barbacena promoveu a solenidade de restauração do Palácio da Revolução Liberal, por iniciativa de seu presidente, o vereador Amarílio Augusto Andrade. Trata-se do mais antigo edifício sede do legislativo em nosso país, que funciona no mesmo local desde 1791. O advogado Aristoteles Atheniense recebeu a medalha da […]

Corrupção e impunidade

Por Aristoteles Atheniense Há muito, a corrupção deixou de constituir uma mácula própria do Brasil. Em outros países, ocorreram, também, fatos comprometedores envolvendo o saque indevido, direto ou indireto, dos cofres públicos. Em 1995, o humorista Jô Soares sustentou que, embora “a corrupção não seja uma invenção brasileira, a impunidade é coisa muito nossa”. O […]

Advogado não pode celebrar acordo sem expressa autorização do cliente

“O advogado, mesmo com poderes em procuração para celebrar acordo, não pode fazê-lo sem autorização expressa de seu cliente sobre os termos desse.” O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em julgamento realizado no dia 18/9. No caso, o causídico sustentou que o cliente não foi localizado, mas a […]

O que nos espera?

Por Aristoteles Atheniense Tornou-se frequente em nosso país estabelecer uma relação de causa e efeito entre a recessão técnica que estamos vivendo, com a economia dos Estados Unidos. Recentemente, diante do PIB dos dois últimos trimestres, esta justificativa encontrou alguns defensores, como se a situação dos EUA comportasse o temerário paralelo defendido pelo ministro Guido […]

Entrevista com Aristoteles Atheniense – Jornal da Manhã/Uberaba

“País que tem muita lei, sinal que tem pouco direito.” A conclusão é do advogado Aristoteles Atheniense, após um levantamento segundo o qual existem 184 mil leis no Brasil. O excesso de normas legais e também de tributos é um dos seus temas preferidos, diz, citando Roberto Campos [economista e diplomata], que dizia que o […]

Um futuro incerto

Por Aristoteles Atheniense Ainda pairam especulações quanto ao destino do ministro Joaquim Barbosa após deixar o Supremo Tribunal Federal. Num encontro mantido com a presidente Dilma Rousseff, a quem externou o seu propósito de se aposentar, o ministro limitou-se a afirmar que não pretende ficar no Brasil no período eleitoral. Em uma de suas manifestações, […]