-
14/04/2014, por Atheniense Advogados
Riscos e vantagens de uma CPI
Por Aristoteles Atheniense A cada semana que passa, a discussão em torno da criação de comissão de inquérito destinada a apuração de irregularidades cometidas na Petrobras, assume maiores proporções, sem que se possa prever qual será o seu desfecho. A esta altura, o governo empenha-se ao máximo em evitar que vingue a iniciativa da oposição, […]
-
14/03/2014, por Atheniense Advogados
Avaliação e advertência do Papa Francisco
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa promovida pela agência Bendixen & Armandi, em que foram ouvidos mais de 12 mil católicos em 12 países, concluiu que, embora o Papa Francisco houvesse obtido uma consagradora aprovação, ainda deverá enfrentar dissidências, notadamente na América Latina. Este continente encontra-se muito dividido em relação a temas polêmicos, como a aceitação […]
-
17/02/2014, por Atheniense Advogados
A proposta indevida
Por Aristoteles Atheniense A Constituição de 1988 definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A acusação oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), fixando, de antemão, a […]
-
13/02/2014, por Atheniense Advogados
Justiça congestionada
Por Aristoteles Atheniense O Conselho Nacional de Justiça, baseado ainda no ano de 2012, constatou que a espera pelos julgamentos dos Tribunais brasileiros aumentou 4,3% em relação ao ano de 2011. Naquele ano, o congestionamento atingiu a 70,9%, ou seja: em cada 100 processos, apenas 30 chegaram ao término. A maior taxa desse engarrafamento está […]
-
05/02/2014, por Atheniense Advogados
Memórias do jurista Sobral Pinto são resgatadas em documentário – Informativo IAMG
Informativo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), edição nº 47, pág. 10, destaca a amizade do advogado Aristoteles Atheniense com o jurista Sobral Pinto. Clique aqui para ler a íntegra
-
03/02/2014, por Atheniense Advogados
Uma mulher de coragem
Por Aristoteles Atheniense Teve início a inédita operação destinada a eliminar, em alto-mar, as armas mais letais do ditador sírio Bashar al-Assad, num processo de que participam oito países coordenados pela ONU. Esta missão, considerada como sendo da mais alta importância para o restabelecimento da paz na Síria, resultou de seguidas negociações, cujo desfecho parecia […]
-
25/01/2014, por Atheniense Advogados
Reflexões sobre a nossa república
Por Aristoteles Atheniense Das manifestações emitidas na comemoração das Bodas de Prata da atual Constituição, algumas mereceram destaque na mídia, ainda que outras, tanto ou mais significativas, não receberam o mesmo tratamento. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, comentando a última edição do estudo “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, órgão que […]