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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar – Conjur
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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18/09/2013, por Atheniense Advogados
Leia o voto de Celso de Mello ao conceder os Embargos Infringentes
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e assim fechou o julgamento em 6 a 5 pela admissibilidade do recurso. Último a votar na questão, o decano desempatou o julgamento, e assim garantiu a […]