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23/11/2016, por Atheniense Advogados
Corregedor Nacional defende o fim da burocracia nos juizados especiais
“Eu não vim para agradar nem para desagradar. Vim para propor uma reflexão sobre a realidade dos juizados especiais”. Com essas palavras o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante a 40ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Segundo o corregedor, os […]
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18/05/2015, por Atheniense Advogados
A PEC da bengala repara uma injustiça – Consultor Jurídico
Artigo publicado no portal Consultor Jurídico em 17 de maio de 2015 Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da “PEC da bengala”, serviu para demonstrar a força com que conta o presidente Eduardo Cunha naquela Casa. Colhendo de surpresa a presidente Dilma Rousseff, Cunha obteve uma vitória expressiva com a aceitação […]
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04/03/2015, por Atheniense Advogados
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Entidades de magistrados encaminharam à presidente Dilma Rousseff ofícios solicitando vetos a dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Entre as principais preocupações dos juízes estão a fundamentação das decisões judiciais, a cronologia dos julgamentos e a ampliação da colegialidade. Para os magistrados, os artigos que tratam desses temas “terão impactos severos, de forma negativa, […]
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19/11/2014, por Atheniense Advogados
CNJ regulamentará atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia de parentes
O CNJ decidiu nesta terça-feira, 18, que vai regulamentar a atuação de magistrados no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A edição do ato normativo, que atende pedido da OAB, ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius […]
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13/11/2013, por Atheniense Advogados
Projeto de lei prevê que advogado agende horário para conversar com magistrado
O deputado Federal Camilo Cola apresentou o PL 6.732/13 que visa disciplinar a recepção de advogados por juízes em suas salas e gabinetes de trabalho, de modo a evitar encontros informais entre magistrados e causídicos. A medida altera o art. 40 do CPC (lei 5.869/73) e o art. 7º do Estatuto da Advocacia e a […]
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12/07/2013, por Atheniense Advogados
Dois grandes juízes
Por Aristoteles Atheniense O Judiciário mineiro perdeu, no mês maio, o desembargador José Norberto Vaz de Mello, reconhecido e acatado como o paradigma da magistratura comprometida somente com os valores maiores da nossa sociedade. Ao longo de seu fecundo desempenho, marcado pela ponderação, Vaz de Mello não se embeveceu pelas elevadas funções que exerceu. Tornou-se […]