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06/12/2013, por Atheniense Advogados
Uma campanha orquestrada
Por Aristoteles Atheniense Logo após a prisão de alguns condenados pelo STF, o Partido dos Trabalhadores deflagrou uma campanha de desprestígio tanto àquela Corte, como à mídia nacional. Esta atuação visa a libertação de José Dirceu e José Genoíno, como se o clamor partidário tivesse força suficiente para fazer das condenações impostas do preto o […]
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10/10/2013, por Atheniense Advogados
STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão
O STF divulgou, na edição do DJe desta quarta-feira, 9, o resumo do acórdão dos 25 embargos de declaração julgados na AP 470, os primeiros recursos interpostos no processo do mensalão. A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos. De acordo com o presidente da Suprema Corte, ministro Joaquim Barbosa, […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar – Conjur
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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23/09/2013, por Atheniense Advogados
STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Na última quarta-feira, 18, o STF decidiu por maioria (6 x 5) pelo cabimento dos embargos infringentes no processo do mensalão, a famigerada AP 470. A decisão da Corte foi tomada após o voto de minerva do ministro Celso de Mello, acompanhando a divergência aberta pelo voto do ministro Barroso. Dos 25 réus condenados na […]
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18/09/2013, por Atheniense Advogados
Leia o voto de Celso de Mello ao conceder os Embargos Infringentes
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e assim fechou o julgamento em 6 a 5 pela admissibilidade do recurso. Último a votar na questão, o decano desempatou o julgamento, e assim garantiu a […]