passagem aérea

Cancelamento de voo de volta por não comparecimento na ida gera dever de indenizar

A justiça de SP condenou uma empresa aérea a indenizar clientes por cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na viagem de ida, cláusula conhecida como “no-show”. Os clientes receberão R$ 8 mil por danos morais. Os autores haviam comprado passagens de ida e volta de São Paulo para Presidente Prudente, mas acabaram indo para […]

Passagens mais baratas com exclusão da franquia de bagagem? Não acredito!

Por Luciana Atheniense Na próxima semana, entrará em vigor a resolução nº 400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que estabelece importantes mudanças em relação aos direitos e deveres dos passageiros. Algumas inovações beneficiam os consumidores, por isso pretendo analisá-las por etapas. Hoje vamos refletir sobre um tema estabelecido por esta mesma norma, que […]

Sessão Férias Frustradas – Revista Viagem e Turismo – Janeiro 2017

Correção de nome em passagem não poderá impor ônus ao passageiro

Por Luciana Atheniense Desde agosto de 2013, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclarecia que o simples erro na grafia do nome do passageiro em seu bilhete aéreo, por exemplo, subtração ou acréscimo de letras, subtração ou alteração de sobrenome (para pessoas que possuem mais de um sobrenome), não caracteriza infração à legislação aeronáutica […]

Desejo cancelar meu voo. Quais são os meus direitos?

Por Luciana Atheniense Planejar uma viagem aérea em tempo de crise financeira requer muita pesquisa e, sobretudo, cautela na hora de adquirir bilhetes aéreos, pois há consumidores que desconhecem seus direitos e deveres em relação às cláusulas contratuais definidas pelas empresas contratadas. O consumidor deve adquirir as passagens com antecedência e guardar todos os documentos […]

Alerta na hora de usar milhagens na compra de passagens aéreas – TV Alterosa

Você sabe dos seus direitos na hora de emitir uma passagem aérea com milhagens? É bom ficar de olho em como as companhias aéreas e de cartões de crédito fazem essas operações. Reportagem com participação da advogada Luciana Atheniense. Confira!

Publicidade enganosa na oferta virtual de passagens aéreas promocionais

Por Luciana Atheniense O acesso rápido e fácil na compra virtual estimulou os consumidores a realizarem compras de produtos e serviços por meio eletrônico. Essa venda pode estar vinculada a preços promocionais “imperdíveis”, restrita a um curto prazo de tempo definido pela empresa contratada. As empresas aéreas tem-se valido dessa facilidade tecnológica para ofertar viagens. […]

Agência de viagem é condenada por erro na emissão de passagem aérea

Escrever o nome errado no bilhete de avião responsabiliza a agência de viagens a pagar indenização por danos morais e materiais. O erro impediu a viagem de um casal. A decisão é da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença da Comarca de São José dos Campos. […]

Procon-RJ aciona Anac e companhias aéreas por preços abusivos das passagens

O Procon-RJ (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro) protocolou uma ação coletiva de consumo, na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e as empresas Azul, Gol, Oceanair, Avianca e TAM. O motivo é a comercialização com preços abusivos de passagens aéreas para […]