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05/04/2017, por Atheniense Advogados
STJ moderniza tramitação de processos e distribui 80% no mesmo dia do protocolo
O aperfeiçoamento dos trabalhos nas etapas iniciais da tramitação do processo fez com que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzisse expressivamente o tempo gasto até a distribuição dos feitos aos gabinetes dos ministros. Atualmente, 80,76% dos processos de competência originária do tribunal vêm sendo distribuídos no mesmo dia em que são protocolados, o que […]
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27/01/2017, por Atheniense Advogados
STF acumula processos de grande relevância sem previsão de julgamento
O ano de 2017 começa com um antigo problema no STF: vários importantes processos do plenário do Supremo pendem de julgamento há tempos. E, com o falecimento prematuro do ministro Teori Zavascki, não há previsão para que casos de grande relevância entrem na pauta com o quórum incompleto. Planos econômicos Um dos mais representativos dessa […]
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09/01/2017, por Atheniense Advogados
STF inicia 2017 com pauta focada em matéria orçamentária
A primeira sessão do ano do plenário do STF ocorre no dia 1º/2, e a pauta divulgada pela presidência lista 10 processos relativos a matéria orçamentária, financeira e repartição de receita. Dos 10 casos pautados, há uma ADPF, sete ADIns e duas ACOs, além de sete listas. Oito processos são de relatoria do ministro Teori […]
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22/12/2016, por Atheniense Advogados
Força-tarefa quer reduzir acervo de processos no STJ
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos em tramitação no tribunal. Atualmente tramitam 371.662 processos na Corte. Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro assumir […]
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19/12/2016, por Atheniense Advogados
Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior
O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária de 2016, que ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 19. Segundo a ministra, no fim de 2015, estavam no tribunal 53.618 […]
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23/11/2016, por Atheniense Advogados
Corregedor Nacional defende o fim da burocracia nos juizados especiais
“Eu não vim para agradar nem para desagradar. Vim para propor uma reflexão sobre a realidade dos juizados especiais”. Com essas palavras o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante a 40ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Segundo o corregedor, os […]
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16/11/2016, por Atheniense Advogados
STJ regulamenta procedimentos relacionados aos recursos repetitivos
A publicação da emenda regimental 24/16, que altera o regimento interno do STJ para adequá-lo ao CPC/15, trouxe grande impacto para o trabalho da presidência do tribunal e dos ministros, bem como dos tribunais de 2º grau e dos juízes, especialmente em relação aos procedimentos relacionados ao recurso repetitivo. Todas as fases do repetitivo foram […]
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31/10/2016, por Atheniense Advogados
Apenas 29% da população confia no Judiciário, diz pesquisa
O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV Direito SP, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população, estando muito atrás das Forças Armadas, que lidera este ranking com 59% da confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV […]
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17/10/2016, por Atheniense Advogados
Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz CNJ
Se nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de três anos para zerar o estoque de processos pendentes de decisão, segundo conclusão do relatório “Justiça em números”, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, elaborado anualmente, faz um diagnóstico dos tribunais do país nas diversas esferas: […]
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04/10/2016, por Atheniense Advogados
STF julga mérito de REs com repercussão geral no plenário virtual
Em 2010, o regimento interno do STF passou a prever que o julgamento de mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte, também poderia ser realizado por meio eletrônico. A previsão está no artigo 323-A, atualizado com a introdução da emenda regimental 42/10, assinada pelo então presidente da […]