O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, juntamente com diretores da seccional mineira, entregou o convite ao ex-presidente da Ordem…
Qualquer prognóstico que se pretenda fazer para 2018 torna- se impraticável, em razão da via tortuosa que com- promete o…
A estratégia da vitimização adotada pelo PT, em favor de seu líder maior, desabou com o resultado conhecido no Tribunal…
Recente investigação procedida na Caixa Econômica Federal resultou no afastamento de quatro vice-presidentes acusados de vazarem informações a políticos sobre…
Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal…
Na Conferência Nacional da OAB, realizada em São Paulo, em novembro passado, foi enfatizado que o Brasil conta hoje com…
Diante das incertezas decorrentes da nova legislação trabalhista, sobreveio uma queda de quase 70% no número de feitos, segundo informações…
Ao longo deste ano, manifestei minha preocupação quanto aos danos impostos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aos passageiros, em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973)…