É comum que surjam divergências num órgão colegiado. Os seus componentes não estão obrigados a emitir pronunciamentos idênticos, de modo…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem…
Eclodiu em Brasília um movimento contrário à aplicação da nova legislação trabalhista, que deverá vigorar a partir de 11 de…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, ao se negar provimento a agravo contra embargos de…
Tenho recebido várias manifestações de consumidores reclamando das práticas comerciais abusivas impostas, principalmente, por alguns parques aquáticos nacionais. Os relatos…
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica…
Após as últimas sessões da Câmara dos Deputados e do Senado, ganhou maior fôlego a proposta de eliminação dos partidos…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu sem resolução de mérito duas ações em que o Conselho Federal…
Não é só pela via administrativa que um casal pode converter sua união estável em casamento. O Judiciário também é…
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido…