A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou um incidente de assunção de competência (IAC)…
O apoio que Lula concedeu aos países africanos tinha duas finalidades: fortalecer projetos de empresas nacionais naquele continente e obter…
A imprensa divulgou, na última semana, acidente envolvendo um ônibus irregular, que saiu da pista e tombou na BR-251 durante…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a…
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que absolveu a chapa Dilma-Temer, primou pela incoerência, revelando que nem mesmo aquela Corte…
O Banco do Brasil (BB) comunicou oficialmente à OAB/MG a regularização do pagamento dos alvarás judiciais no estado, nesta terça-feira…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade…
Por iniciativa do governo e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi promulgada a lei 21.720/15, autorizando o uso…
A sequência de escândalos na política, envolvendo as maiores empresas do país, estremeceu a confiança do nosso povo, que foi…