No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão…
Os últimos acontecimentos da política brasileira revelam um patente desencontro entre os três Poderes, o que fomenta um clima de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade pretérita do artigo 8º do Decreto-Lei 1.736/79 – perante a…
A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou um incidente de assunção de competência (IAC)…
O apoio que Lula concedeu aos países africanos tinha duas finalidades: fortalecer projetos de empresas nacionais naquele continente e obter…
A imprensa divulgou, na última semana, acidente envolvendo um ônibus irregular, que saiu da pista e tombou na BR-251 durante…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a…
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que absolveu a chapa Dilma-Temer, primou pela incoerência, revelando que nem mesmo aquela Corte…
O Banco do Brasil (BB) comunicou oficialmente à OAB/MG a regularização do pagamento dos alvarás judiciais no estado, nesta terça-feira…
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª…