O Tribunal Regional Federal da 2ª Região inicia, no próximo dia 2 de março, a autuação eletrônica dos processos em…
O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira…
Por Aristoteles Atheniense O Estatuto da OAB e da Advocacia assegura ao advogado imunidade profissional no exercício de sua atividade…
A partir desta segunda-feira, 23 de fevereiro, todas as ações de competência das 35 varas cíveis de Belo Horizonte deverão…
Tratados como integrantes da família, os animais de estimação tornaram-se companheiros dos donos nas viagens aéreas, que, muitas vezes, podem…
Por Aristoteles Atheniense Gerou inquietação a notícia de que os rumos da operação Lava Jato estariam sujeitos à reversão, para…
O Conselho Nacional de Justiça quer estimular o compartilhamento da jurisprudência entre os tribunais. Em dezembro, o presidente do órgão…
Com o objetivo de solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta…
Após submeter os usuários a três dias de caos, com 188 voos cancelados, concessionária anuncia que manterá, ininterruptamente, até o…
Passageiros do Aeroporto de Confins temem que o caos desse fim de semana se repita no Carnaval. Foram vários atrasos…