Onde iremos parar?

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Por Aristoteles Atheniense O Brasil continua sendo o país dos contrastes. Faltando somente trinta dias para o início da Copa…

Procon entra na Justiça contra GOL, TAM e Smiles para cobrar melhorias para clientes

11 anos ago

Procon Estadual do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do…

Reflexos da política na economia

11 anos ago

Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa do Datafolha concluiu que 36% dos brasileiros admitem que a situação econômica deverá piorar nos…

Assembleia de Minas aprova férias para advogado e benefícios para juiz

11 anos ago

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei Complementar 59/14, que trata…

Cartórios poderão ter preços uniformizados

11 anos ago

A PEC 387/14, em análise na Câmara, transfere para a União a responsabilidade por fixar os preços cobrados pelos serviços…

Turistas mexicanos furtados na Savassi conseguem recuperar passaportes – Portal Uai

11 anos ago

Turistas mexicanos que tiveram pertences roubados na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, no último sábado, conseguiram recuperar os passaportes.…

Decisão sobre efeito suspensivo em agravo regimental não autoriza recurso especial

11 anos ago

O acórdão de 2ª instância que, em julgamento de agravo regimental, nega aplicação de efeito suspensivo a agravo de instrumento…

STJ define quando Embargos devem ser considerados protelatórios

11 anos ago

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão contra o uso dos Embargos Declaratórios apenas para protelar…

Veja as diferentes alíquotas a que advogados se enquadram no Supersimples

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A mudança que alterou o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universalizou o acesso do setor de…

Estrangeiros têm apoio jurídico sobre seus direitos na web – Diário do Comércio

11 anos ago

A Copa do Mundo de 2014 deverá proporcionar um aumento significativo da demanda de turistas estrangeiros em nosso país, incluindo…