O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei Complementar 59/14, que trata…
A PEC 387/14, em análise na Câmara, transfere para a União a responsabilidade por fixar os preços cobrados pelos serviços…
Turistas mexicanos que tiveram pertences roubados na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, no último sábado, conseguiram recuperar os passaportes.…
O acórdão de 2ª instância que, em julgamento de agravo regimental, nega aplicação de efeito suspensivo a agravo de instrumento…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão contra o uso dos Embargos Declaratórios apenas para protelar…
A mudança que alterou o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universalizou o acesso do setor de…
A Copa do Mundo de 2014 deverá proporcionar um aumento significativo da demanda de turistas estrangeiros em nosso país, incluindo…
Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os tribunais de justiça dos estados que receberão os jogos…
Por Luciana Atheniense Desde o ano passado, estamos convivendo com manifestações distintas em nosso país, que demonstram a insatisfação da…
Por Aristoteles Atheniense Paira em todo Brasil uma grave e preocupante expectativa quanto ao que possa ocorrer durante a Copa…