O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quando julgava o que acreditava ser uma simples apelação em ação de cobrança…
A partir de 6 de janeiro de 2014, todas as sentenças, decisões e despachos da Justiça de Primeira Instância de…
O Conselho Nacional de Justiça recebeu cerca de 3 mil sugestões de integrantes do Judiciário e de profissionais que trabalham…
Por Aristoteles Atheniense Brasil, a formação de um ministério não está condicionada a aptidão dos escolhidos. Bem mais importante é…
O STF divulgou, na edição do DJe desta quarta-feira, 9, o resumo do acórdão dos 25 embargos de declaração julgados…
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que havia impedido a Ordem dos Advogados do Brasil…
As regras de prescrição descritas no Código Civil são restritivas, e por isso não podem ser aplicadas a casos considerados…
Atualmente, o Congresso Nacional discute importantes mudanças em sete dos 18 principais diplomas legislativos brasileiros organizados sob forma de Código.…
Por Aristoteles Atheniense Na comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988, são muitas as críticas surgidas pelo fato de…
O programa Brasil das Gerais/Rede Minas desta terça-feira, 2, discutiu sobre a aviação brasileira. A advogada especialista em Direito do…