Por Aristoteles Atheniense Brasil, a formação de um ministério não está condicionada a aptidão dos escolhidos. Bem mais importante é…
O STF divulgou, na edição do DJe desta quarta-feira, 9, o resumo do acórdão dos 25 embargos de declaração julgados…
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que havia impedido a Ordem dos Advogados do Brasil…
As regras de prescrição descritas no Código Civil são restritivas, e por isso não podem ser aplicadas a casos considerados…
Atualmente, o Congresso Nacional discute importantes mudanças em sete dos 18 principais diplomas legislativos brasileiros organizados sob forma de Código.…
Por Aristoteles Atheniense Na comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988, são muitas as críticas surgidas pelo fato de…
O programa Brasil das Gerais/Rede Minas desta terça-feira, 2, discutiu sobre a aviação brasileira. A advogada especialista em Direito do…
A comissão externa de juristas, criada pelo Senado para apresentar alternativas destinadas a modernizar e atualizar o Código de Processo…
O julgamento de dois Recursos Extraordinários pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal terá reflexos, na origem, em pelo menos 20,3…
Há 25 anos, em 5 de outubro de 1988, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, promulgava a…