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08/07/2013, por Atheniense Advogados
Plebiscito ou estelionato político?
Por Aristoteles Atheniense Nos últimos anos, o Brasil não contou com um Poder Executivo tão inseguro como o que vem sendo exercido pela presidente Dilma Rousseff. A temerária reforma política, que anunciou no auge das manifestações populares, não durou mais que 24 horas. O ministro Carlos Mário Velloso, com sua experiência de ex-presidente do STF […]
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04/07/2013, por Atheniense Advogados
Peça o reembolso dos impostos pagos no exterior
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 – Julho Estatísticas demonstram que os brasileiros estão gastando muito no exterior, mas que poucos sabem sobre a possibilidade de reaver parte dos impostos pagos nas compras de produtos feitas em outros países. O tributo que pode ser devolvido é o Imposto sobre o Valor […]
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02/07/2013, por Atheniense Advogados
Para onde vamos?
Por Aristoteles Atheniense O recente pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, simulando uma adesão à divergência popular que tomou conta das ruas, só mereceu aplausos por parte daqueles que não têm boa memória. O novo rumo que imprimiu à sua manifestação serviu para explicar a desconfiança com que foi recebido o encontro que teve com governadores […]
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25/06/2013, por Atheniense Advogados
Vaia para Dilma foi para todos os políticos – Conjur
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no site Consultor Jurídico – Conjur Conceitualmente a vaia importa na desaprovação por alguém a alguma coisa que não corresponda ao modo de pensar daquele que a emite. Houve quem sustentasse que surgiu na Grécia, quando as execuções artísticas eram recebidas com aplausos ou com vaias, dependendo do gosto do […]
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06/06/2013, por Atheniense Advogados
Uma ajuda imerecida
Por Aristoteles Atheniense O ex-presidente Lula, na sua obstinada tentativa de conseguir para o Brasil um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, empenhou-se junto aos países subdesenvolvidos, integrantes daquele organismo, para que apoiassem o nosso país em sua insistente proposta. A África foi um dos continentes onde mais atuou, visitando prioritariamente os países […]
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03/06/2013, por Atheniense Advogados
Médicos cubanos no Brasil
Por Aristoteles Atheniense O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião mantida com o chanceler Bruno Rodriguez, anunciou a disposição de nosso governo pela vinda de 6 mil médicos cubanos, que aqui passariam a exercer suas atividades. A experiência contestada foi realizada na Venezuela, no governo de Hugo Chávez, para onde Cuba encaminhou 40 […]
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20/05/2013, por Atheniense Advogados
A confusa linguagem do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Como os Tribunais administram a justiça em nome do povo, é indispensável que a prestação jurisdicional seja compreendida por todos e não por um grupo reduzido, sob pena de ter a sua legitimidade limitada e, até mesmo, desacreditada por parte daqueles que não compreendem o que ficou estabelecido numa sentença ou num […]
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13/05/2013, por Atheniense Advogados
Submissão do STF ao Congresso afronta Estado de Direito
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico em 13/05/13 A proposta de emenda constitucional que submete as decisões do STF à apreciação do Congresso Nacional, além de consistir numa vindita aos resultados conhecidos no julgamento do mensalão, importa numa afronta ao Estado de Direito, merecendo a mais veemente repulsa de uma sociedade livre […]
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03/05/2013, por Atheniense Advogados
A criação de novos Tribunais Federais
Por Aristoteles Atheniense O desfecho de um processo que chegue ao TRF pode demorar até dez anos, sem que os julgadores consigam evitar que isso ocorra, inobstante a insatisfação generalizada das partes com essa situação insolúvel. Partiu do ex-senador mineiro Arlindo Porto, em 2002, a iniciativa da criação de um TRF em Minas Gerais, pois […]
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30/04/2013, por Atheniense Advogados
O risco de nova decisão
Por Aristoteles Atheniense A possibilidade de resultados conhecidos no julgamento do mensalão virem a ser reapreciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi levantada pelo ministro Celso de Mello, em sessão do Supremo Tribunal Federal de 15 de agosto de 2012. Isto poderia acontecer em face do que ficara assentado no Pacto de San José […]
