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21/01/2019, por Aristoteles Atheniense
O poder das frentes parlamentares
Se a eleição de outubro promoveu substancial renovação dos quadros do Congresso, também, privou o Legislativo de parlamentares experientes no encaminhamento das votações mais importantes. No rol dos novos legisladores, 141 (27,5%) nunca exerceram qualquer função pública, sendo que dos 52 deputados do PSL, ou seja, da base reconhecida como governamental, 45 estão debutando na […]
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02/01/2019, por Aristoteles Atheniense
A corrupção legalizada
A praga da corrupção afetou mais de dois terços da população mundial, enquanto o Brasil foi rebaixado da 79ª posição para 96ª por órgãos acreditados, como a Transparência Internacional, inobstante os esforços meritórios da Operação Lava Jato. Conforme, assinalou Modesto Carvalhosa, exaltando o dia 9 de dezembro como sendo aquele em que se comemora a […]
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17/12/2018, por Aristoteles Atheniense
A extinção do indulto
Consta que já foi redigida a nova proposta de indulto, ora em análise na área de Segurança Pública, para futura avaliação do atual ministro Raul Jungmann, antes de ser encaminhada ao Planalto. No novo texto serão corrigidos os excessos cometidos em 2017, que será submetido ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), contando […]
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06/12/2018, por Aristoteles Atheniense
Triste epílogo de um mandato
Coincidentemente, no mesmo dia em que foi divulgado o relatório da ONG Oxfam, incluindo o Brasil entre os 10 países mais desiguais do mundo, Michel Temer sancionou o aumento dos vencimentos dos ministros do STF, indiferente às graves consequências dessa canetada, que repercutirá no novo governo, conforme o presidente eleito já proclamou. Nesse episódio degradante, […]
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27/11/2018, por Luciana Atheniense
Companhia aérea não consegue anular multa do Procon/SP
Uma companhia aérea, que atua no mercado nacional e internacional, não conseguiu anular a multa de R$ 52 mil que lhe foi imposta pelo Procon/SP, amparado no artigo 56 do CDC e portarias específicas, por não disponibilizar aos passageiros informativos impressos em casos de alteração de voo, contrariando o disposto no artigo 31 da Lei 8.078/90. A […]
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23/11/2018, por Aristoteles Atheniense
A volta de Joaquim Levy
A indicação de Joaquim Levy para a presidência do BNDES fará com que a instituição recobre as suas finalidades primitivas, deixando de ser um instrumento financiador de países da América e África, que estavam identificados politicamente com o petismo. O BNDES, criado em 1952, no segundo governo de Getúlio Vargas, tinha como objetivo favorecer o […]
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05/11/2018, por Aristoteles Atheniense
O risco de uma democracia tutelada
Ante o resultado do segundo turno, prevaleceu a opção que levará o capitão reformado Jair Bolsonaro a ostentar a faixa presidencial. Conforme anotou a colunista Eliane Cantanhêde (“O Estado de S. Paulo”, 16/10/18), ainda subsiste uma dúvida a ser considerada: “Até que ponto um governo com forte apoio dos militares e com participação de altas […]
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29/10/2018, por Luciana Atheniense
Assistência precária das companhias aéreas causa indignação do consumidor
Ao optar por adquirir passagens aéreas, o consumidor o faz convicto de que irá usufruir do trajeto com rapidez e eficiência, conforme assegurado nas mensagens publicitárias divulgadas pelas empresas. Entretanto, esta confiança torna-se frustrada ao deparar no próprio aeroporto de embarque, seja nacional ou internacional, com o inesperado atraso ou cancelamento do voo contratado. Este […]
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08/10/2018, por Aristoteles Atheniense
A lição do passado
A linha de conduta de um candidato que valoriza o uso da violência contra os que ameaçam a segurança da coletividade, concorreu para o prestígio que amealhou junto àqueles que não acreditam na ação punitiva do Estado e no império da lei. Em situações de descrença, como a atual, surgiram as figuras de Hitler e […]
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24/09/2018, por Luciana Atheniense
Cobranças adicionais: um desrespeito ao passageiro
Infelizmente, já nos deparamos com cobranças “adicionais” impostas pelas companhias aéreas em nossos bilhetes. Neste ano, por exemplo, fomos surpreendidos com mais duas cobranças extras determinadas pelas companhias: marcação de assentos e antecipação de voo. Em relação à cobrança pela reserva de assento comum, sem espaço extra na aeronave, manifestamos a nossa indignação referente a […]