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30/05/2018, por Aristoteles Atheniense
A voz do povo e a do STF
Quando da votação da Lei Complementar 135/10, mais conhecida como a Lei da Ficha Limpa, houve, inicialmente, empate nos votos apurados no Supremo Tribunal Federal. O diploma legal dividiu a Suprema Corte, embora não dividisse o eleitorado que, desde o início, foi favorável à inovação (85%), por se tratar de emenda popular que contou com […]
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25/05/2018, por Aristoteles Atheniense
A magistratura sob a mira da bandidagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um levantamento quanto à segurança pessoal dos magistrados brasileiros, obtendo resultado que está a merecer reflexão, pela gravidade que encerra. Foi apurado que seis em cada mil magistrados estão sob ameaça, em decorrência de sua atuação profissional. Os juízes de primeira instância estão sujeitos a um risco ainda […]
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11/05/2018, por Aristoteles Atheniense
O discutido foro privilegiado
Após longa expectativa, o Supremo Tribunal Federal alterou a interpretação relativa ao foro por prerrogativa de função, assentando limitações não previstas na Constituição ao “emendar” o seu artigo 102. Doravante, o “foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”. Se a nossa Lei […]
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27/04/2018, por Aristoteles Atheniense
A manutenção do imposto sindical
A extinção do imposto sindical, incluída na nova legislação trabalhista, ensejou um número considerável de ações pleiteando a nulidade da medida implantada no governo Temer. A esta altura, há notícia da existência de 123 ações favoráveis aos sindicatos, incluindo 34 proferidas em segunda instância. Na judicialização da controvérsia envolvendo a contribuição obrigatória, os sindicatos sustentam […]
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16/04/2018, por Aristoteles Atheniense
A nova geração do lulismo
O deputado José Guimarães (CE), secretário Nacional de Assuntos Institucionais do PT, expediu circular aos seus correligionários contendo a recomendação de que “aos representantes eleitos por nosso partido, pedimos que mudem seu nome parlamentar. Eu, desde ontem, sou José LULA Guimarães”. Dois vereadores em Belo Horizonte se apressaram em dar cumprimento à orientação recebida, havendo […]
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06/04/2018, por Aristoteles Atheniense
Resistência à arbitrariedade
Sempre que depararmos com uma ordem jurídica injusta, discriminatória e ilegítima, é lícito a qualquer cidadão exercer o direito de resistência à autoridade que exorbita dos seus poderes, insensível às necessidades prioritárias do povo. Estamos assistindo ao agravamento da corrupção política, reclamando a atuação pronta e enérgica do Judiciário. Este deverá corresponder à sua finalidade […]
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04/04/2018, por Aristoteles Atheniense
Sete anos de agonia
Em 15 de março de 2011, sob a influência da Primavera Árabe, milhares de sírios deflagraram o movimento que agora completa sete anos. O berço da insurreição foi Deraa, no sudoeste do país, onde estudantes adolescentes picharam o muro de sua escola com a frase: “Agora é a sua vez doutor”, referindo-se a Bashar al-Assad, […]
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16/02/2018, por Aristoteles Atheniense
O PMcídio e a sua contenção
A calamitosa situação que atingiu o Rio de Janeiro encontra suas raízes nos governos anteriores, especialmente nas duas gestões de Leonel Brizola, que impediu a polícia de fazer incursões nos morros, onde o tráfico de drogas era exercido livremente. A Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016 concorreram para que o os […]
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09/02/2018, por Aristoteles Atheniense
Vantagens, ainda que injustas
A manifestação havida em frente ao Supremo Tribunal Federal no dia em que a Corte promovia a abertura do Judiciário, primou pelo seu ineditismo. E neste, certamente, outras categorias profissionais haverão de se valer em suas reivindicações. Juízes, membros do Ministério Público, como que alheios à situação que o País atravessa, ergueram faixas e cartazes […]
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30/01/2018, por Aristoteles Atheniense
A tragédia da corrupção, sempre ela
Qualquer prognóstico que se pretenda fazer para 2018 torna- se impraticável, em razão da via tortuosa que com- promete o País em todos os três Poderes da República. Por mais sedutores que sejam os sinais de nossa recuperação, levando-se em conta os dados fornecidos pela equipe econômica, paira, ainda, séria dúvida quanto aos métodos com […]
