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29/01/2018, por Aristoteles Atheniense
A estrela que apagou
A estratégia da vitimização adotada pelo PT, em favor de seu líder maior, desabou com o resultado conhecido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os votos proferidos pelos jovens desembargadores, sem se preocuparem em mostrar erudição, não deixaram que subsistisse pedra sobre pedra da defesa produzida. Nos pronunciamentos emitidos, restou desfeita a alegada conspiração […]
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26/01/2018, por Aristoteles Atheniense
O que era banco social
Recente investigação procedida na Caixa Econômica Federal resultou no afastamento de quatro vice-presidentes acusados de vazarem informações a políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos, sendo confirmada a destituição de três. Os sinais de corrupção, ora descobertos no âmbito da Caixa, não surpreendem, pois, apesar de haver lei específica que deveria regular a nomeação […]
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23/01/2018, por Aristoteles Atheniense
Uma solução sempre adiada
Na Conferência Nacional da OAB, realizada em São Paulo, em novembro passado, foi enfatizado que o Brasil conta hoje com a terceira maior população carcerária do mundo. Dados fornecidos pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgados pelo Ministério da Justiça, revelaram que o número de presos conhecido até 1990 (90 mil) cresceu 706%, enquanto que […]
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29/12/2017, por Aristoteles Atheniense
A repercussão da nova lei trabalhista
Diante das incertezas decorrentes da nova legislação trabalhista, sobreveio uma queda de quase 70% no número de feitos, segundo informações oriundas de quatro Tribunais regionais. Tanto advogados, como trabalhadores, estão inseguros quanto à aplicação do novo estatuto legal, em vigência desde novembro passado, preferindo esperar pelas primeiras decisões. Somente entre 11 de novembro e 6 […]
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22/12/2017, por Aristoteles Atheniense
O calote dos precatórios
A recente aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2017) que elevou de 2020 a 2024 o prazo final para a quitação dos precatórios atrasados, é fato que deve ser exaltado devido à importância de que se reveste. A partir de agora, o Estado não poderá continuar caloteando os seus credores, que […]
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15/12/2017, por Aristoteles Atheniense
Um poder limitado
Em 27 de novembro passado, os Procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, divulgaram um manifesto em que exaltam a atividade exercida desde 2014 no combate à corrupção. A “Carta do Rio de Janeiro” prestou-se, também, a alertar o Brasil contra o empenho da classe política em esmorecer a atuação dos signatários nas […]
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01/12/2017, por Aristoteles Atheniense
As alternativas do Chile
O resultado conhecido no primeiro turno das eleições chilenas provocou reflexões, ainda que já fosse esperado. Tudo leva a crer que irá ocorrer no país andino o mesmo fenômeno que vem sucedendo em outras nações, ou seja, o aniquilamento da social-democracia. Na América do Sul, a direita sagrou-se vencedora na Argentina e Peru, esvaziando os […]
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24/11/2017, por Aristoteles Atheniense
A complacência desmedida
A seriedade que a opinião pública reclama da Câmara dos Deputados não fica limitada aos fatos obscenos ocorridos naquela Casa, ou aos pronunciamentos chulos de seus integrantes, revelando, na sua maioria, total despreparo para o exercício do mandato. As viagens que os parlamentares empreendem ao exterior sempre foram alvo de críticas, seja pelo seu comportamento […]
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22/11/2017, por Aristoteles Atheniense
O dever do STF
Após o tormentoso questionamento da criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, já aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Executivo, o Partido Social Liberal (PSL) arguiu sua inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. A relatora, ministra Rosa Weber, houve por bem em requisitar informações ao Planalto e ao Congresso, antes de submeter a matéria […]
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31/10/2017, por Aristoteles Atheniense
Quando os juízes não se entendem
É comum que surjam divergências num órgão colegiado. Os seus componentes não estão obrigados a emitir pronunciamentos idênticos, de modo que o resultado conhecido seja unânime. É o que sucede nas sociedades, nas assembleias e, até mesmo, na escolha do Papa, eleito por um Concílio no Vaticano. No quadro da “Santa Ceia”, obra imortal de […]