-
06/03/2013, por Atheniense Advogados
A falsa imagem de Lincoln
Na comemoração dos trinta anos da CUT, ocorrida em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva renovou seu inconformismo contra a imprensa, responsabilizando-a pela criação de uma imagem negativa de seu governo junto à sociedade. Lula, em seu pronunciamento, comparou-se ao ex-presidente Abraham Lincoln, que, como ele, teria sido alvo de perseguição pelos […]
-
04/03/2013, por Atheniense Advogados
TV Assembleia destaca a carreira de Aristoteles Atheniense
O programa “Memória e Poder” apresenta a trajetória de vida do jurista Aristoteles Atheniense. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, por dois mandatos (1979-1983), Aristoteles é conhecido, principalmente, pela atuação como importante orador nos maiores tribunais do país, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. No programa, […]
-
21/02/2013, por Atheniense Advogados
STJ decide em favor de moradores
Reportagem publicada no jornal Diário do Comércio em 23/02/2013 Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que moradores de condomínio que não tenham aderido à associação que o administra, não estão obrigados a contribuir para o custeio dos gastos comuns. A Associação de Moradores do Condomínio Ouro Velho ingressou com várias ações de […]
-
17/02/2013, por Atheniense Advogados
Entrevista: Luciana Atheniense esclarece sobre os direitos dos passageiros
A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo na Rádio Itatiaia no dia 13/02/2013 sobre os direitos dos passageiros. Clique aqui e ouça a entrevista.
-
14/02/2013, por Atheniense Advogados
Sobrou dinheiro da viagem ao exterior? o que fazer?
Por Luciana Atheniense Artigo publicado na Revista Travel 3 | Março 2013 Recentemente, algumas publicações especializadas em economia ofereceram valiosas sugestões para os turistas que fizeram ou pretendem fazer viagens internacionais. As dicas foram tão esclarecedoras que decidi compartilhar algumas com nossos leitores. Não há nenhum tipo de impedimento legal para quem deseja guardar em […]
-
06/02/2013, por Atheniense Advogados
Vai viajar no Carnaval? Conheça seus direitos
Matéria publicada no jornal Correio da Bahia com participação da advogada Luciana Atheniense Chegou no aeroporto e o voo atrasou, fazendo você perder um dia do pacote turístico contratado? Deu entrada no hotel e percebeu que o quarto não condiz com o apresentado nas fotos do site? Aquele passeio que você mais estava esperando, programado para […]
-
31/01/2013, por Atheniense Advogados
Tratamento com assistência do Estado
A mãe de uma criança que padecia da síndrome de Rett, mais conhecida como autismo, ajuizou na comarca de Pitangui ação contra o Estado de Minas Gerais, para que lhe fosse disponibilizado o medicamento de que sua filha carecia. O juiz da comarca prescreveu o fornecimento do remédio Risperidona em duas caixas por mês, no […]
-
27/01/2013, por Atheniense Advogados
Pessoas portadoras de deficiências e as viagens aéreas
Por Luciana Atheniense Artigo publicado na Revista Travel 3 | Janeiro 2013 O Ministério do Turismo publicou uma cartilha denominada Turismo acessível, que fornece importantes dicas aos passageiros com dificuldades de acessibilidade, para que possam defender seus direitos de turista/consumidores de forma justa e eficiente. Tomando como base a publicação, destaco aqui itens bastante relevantes […]
-
29/11/2012, por Atheniense Advogados
Condenação de plano de saúde
Um aposentado diagnosticado com linfoma, necessitando realizar exames em caráter de urgência, fez uso de seu plano de saúde em São Paulo. Ao pleitear o reembolso do valor despendido, a sua pretensão foi negada, com o que não se conformou. Daí haver ingressado em juízo, postulando o recebimento do valor que pagara, no importe de […]
-
29/11/2012, por Atheniense Advogados
Uma solução sempre adiada
As declarações feitas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os presídios brasileiros, comportam reflexões diversas. É sintomático que as suas criticas, quanto ao nosso sistema penitenciário, tenham sido divulgadas coincidentemente com o julgamento dos políticos da base aliada, envolvidos no esquema do mensalão. Assim, coberto de razão, o ministro Gilmar Mendes, embora louvando […]